dever constitucional

Governo de Portugal dissolve parlamento após demissão de primeiro-ministro

Presidente Marcelo Rebelo de Souza convoca eleições antecipadas para 10 de março, após demissão do primeiro-ministro, envolvido em escândalo de corrupção

Reprodução/Youtube
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Presidente Marcelo Sousa em comunicado da dissolução do parlamento, a nona desde a redemocratização do país, em 1974

São Paulo – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março, conforme decreto publicado nesta segunda-feira (15). A medida oficializa anúncio do presidente em 7 de novembro, após demissão do primeiro-ministro, António Costa, como desdobramento da Operação Influencer. Segundo a Constituição do país, cabe ao presidente dissolver o parlamento após ouvir todos os partidos.

Em vantagem nas intenções de voto, o Partido Socialista português nomeou em dezembro, como novo secretário-geral, Pedro Nuno Santos. Apesar de liderar as intenções de voto, segundo as últimas pesquisas de opinião, a legenda não tem maioria absoluta.

O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, liderado por Luís Montenegro, assinou acordo de coligação com duas pequenas formações de direita, incluindo o CDS – Partido Popular, partido político português conservador inspirado pela democracia cristã.

Já o partido de extrema direita “Chega” deu início à campanha eleitoral depois de realizar um congresso este final de semana, no norte do país. A legenda está em terceiro lugar como força política, com 12 deputados eleitos nas eleições legislativas de janeiro de 2022.

Ex-primeiro ministro acusado de tráfico de influência

O ex-primeiro ministro António Costa é acusado de tráfico de influência em contratos de concessão de exploração de lítio no norte de Portugal. Trata-se de um projeto para obtenção de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região.

As investigações levaram a prisões e ao indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do ministro de Infraestruturas. Segundo o Ministério Público português, o chefe do governo também chegou a ser alvo de investigações, acusado de prevaricação, ou seja, quando o gestor falha no cumprimento das obrigações de seu cargo. Costa logo anunciou sua saída, para não mais se candidatar a novo mandato.

A dissolução do parlamento português formalizada hoje é a nona desde a redemocratização do país, em 1974, após a Revolução dos Cravos.