São Paulo – O ex-presidente da Argentina Fernando de la Rúa será convocado pela justiça de seu país hoje (14) para se defender de acusações de pagamento de subornos a membros do Congresso Nacional durante seu governo.

Ele é apontado como o mentor de um escândalo de compra de votos de parlamentares no ano de 2000, quando tentava cumprir condições do FMI (Fundo Monetário Internacional) para a concessão de empréstimos com a impopular lei de flexibilização do mercado de trabalho. O processo conta com 400 testemunhas, entre elas a presidenta Cristina Fernández de Kirchner, que pertencia à bancada de oposição a De la Rúa no Senado.

Caso seja condenado pelas denúncias de “suborno ativo agravado e desvio de recursos públicos”, o ex-presidente, que tem hoje 74 anos, poderá passar até dez anos preso. Em 2001, foram estas acusações, agravadas pela renúncia de seu então vice-presidente, Carlos Alvarez, e pela morte de 39 membros de uma manifestação popular, que levaram De la Rúa a renunciar à Presidência do país.

Estarão ao lado de De la Rúa seu então chefe de inteligência, Fernando de Santibañes, o ex-ministro do Trabalho Mario Flamarique, o ex-funcionário do Senado Mario Pontaquarto (responsável pela denúncia do incidente) e outros quatro ex-senadores que teriam aceitado o pagamento dos subornos em troca de votos favoráveis ao corte de direitos trabalhistas.

Testemunhas alegam o governo De la Rúa chegava a oferecer até cinco milhões de dólares por cada voto favorável à reforma. Ainda assim, o ex-presidente pela conservadora Unión Cívica Radical insiste que “o fato não existiu” e que é “totalmente alheio a qualquer manobra irregular”. “Primeiro, posso garantir que nenhum conhecimento ou participação pode ser atribuído a mim, e, em segundo lugar, examinado o caso, não existiram os subornos”, alega De la Rúa.

O julgamento deve se desenrolar pelos próximos seis meses. Kirchner, que votou à época contra a reforma trabalhista fará uma declaração por escrito. Outras testemunhas, como os ex-presidentes Adolfo Rodríguez Sá (2001) e Eduardo Duhalde (2002-2003), todos membros da então bancada de oposição peronista, devem comparecer pessoalmente à corte.

Hugo Moyano, sindicalista recém-eleito para seu terceiro mandato consecutivo como secretário-geral da central trabalhista CGT, é também testemunha no caso. Em 2001, foi ele quem denunciou que o então ministro do Trabalho, Alberto Flamarique, oferecia aos parlamentares um “Banelco” (bandeira de cartão de débito) em troca da vitória da lei exigida pelo FMI.

Ao confessar o escândalo, Pontaquarto admitiu inclusive ter transportado malas com dinheiro para pagamento de subornos da sede da SIDE (Secretaria de Informações do Estado) ao Congresso. O primeiro a ser interrogado pelo tribunal será Pontaquarto e depois De la Rúa. No entanto, não foram informadas datas para estes depoimentos e os dois possuem o direito de recusar ou adiar as convocações.