São Paulo – Marcada para amanhã (31) em Brasília, a cerimônia que vai oficializar a adesão da Venezuela ao Mercosul já começou para diplomatas e negociadores de Brasil, Argentina, Uruguai e, claro, para a delegação do país que está prestes a ingressar no mais importante bloco econômico da América Latina.

As discussões já ocorrem na sede do Itamaraty. Os técnicos se debruçam basicamente sobre quatro aspectos do Protocolo de Adesão da Venezuela, firmado entre Caracas e os países-membros do Mercosul em 2006. A ideia é definir os prazos para o governo venezuelano adote a Tarifa Externa Comum (TEC) e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Como havia sido acordado em 2006, as regras serão adotadas gradualmente ao longo de quatro anos. Para tanto, o Mercosul criará um grupo de trabalho que definirá a agenda e a metodologia a ser utilizada na adaptação dos novos membros plenos às regras comuns do bloco.

A expectativa, segundo a Agência Brasil, é que, após as discussões técnicas, os chanceleres dos países-membros definam conjuntamente os itens considerados sensíveis à Venezuela – e que, portanto, permanecerão isentos da TEC até 2018. Pela relação dos venezuelanos, a lista deverá conter mais de 800 produtos.

Cúpula

Com a exceção do presidente paraguaio, Federico Franco, cujo país foi suspenso do Mercosul após o impeachment relâmpago contra Fernando Lugo em junho, todos os chefes de Estado do bloco devem estar presentes à cúpula extraordinária de Brasília. A chegada de Cristina Kirchner, da Argentina; José Mujica, do Uruguai; e Hugo Chávez, da Venezuela, é esperada para a noite de hoje, quando o venezuelano deve reunir-se separadamente com a presidenta Dilma Rousseff para tratar da cerimônia de amanhã.

Antes de deixar Caracas rumo a Brasília, Chávez concedeu uma entrevista coletiva à imprensa do país para dizer que a incorporação da Venezuela ao Mercosul vai criar 240 mil novos empregos e que, até dezembro, o bloco pretende criar um fundo de 500 milhões de dólares para conceder empréstimos a empresas públicas e privadas venezuelanas. O objetivo, sublinhou, é estimular a produção.

De acordo com a Agência Brasil, Chávez afirmou ainda que a entrada da Venezuela abre uma oportunidade adicional para os pequenos e médios produtores do país venderem aos consumidores da região. “O bloco é bom para a classe média, agricultores, camponeses e trabalhadores em geral, porque os produtos locais podem ser exportados para os países do bloco”, ressaltou.

Histórico

Fundado em 1991, o Mercosul garantiu aumento no intercâmbio comercial no continente. Há 22 anos, o intercâmbio entre os membros do bloco era US$ 4,1 bilhões. Já em 2011, o fluxo comercial atingiu US$ 104,9 bilhões.

Em comunicado, o Itamaraty informa que o desafio do bloco é superar as diferenças regionais por meio de um fundo próprio. “A superação das assimetrias entre os países do grupo é o objetivo do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que investe US$ 100 milhões anuais em projetos que aumentem a competitividade e a coesão social do bloco”, atestou.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), registrando um Produto Interno Bruto (PIB) a valores correntes de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).