Genebra – O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira que aceitará a visita de analistas independentes em direitos humanos do sistema das Nações Unidas desde que essas missões sejam imparciais e não discriminatórias. “Desejo expressar a aceitação das visitas dos relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos ou outros mecanismos de aplicação universal ao nosso país sobre bases não discriminatórias”, afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez.

O ministro cubano fez esta declaração após a conclusão da sessão do mecanismo conhecido como “Exame Periódico Universal”, no qual todos os países-membros da ONU são submetidos à avaliação de suas políticas, avanços e tarefas pendentes em matéria de direitos humanos. A extensão de um convite aberto e permanente aos analistas da ONU em direitos humanos foi uma recomendação formulada por vários governos durante as três horas que durou a analise de Cuba.

Em seus comentários finais, o chanceler também afirmou que há “uma grande diferença entre defensores de direitos humanos e a ação dos agentes de potências estrangeiras”. “Cuba não aceitará nunca um processo de mudança de regime e, portanto, algumas sugestões que foram feitas nesse sentido evidentemente não serão atendidas”, adiantou Rodríguez em outra passagem de seu discurso.

Durante sua exposição inicial, o ministro das Relações Exteriores apresentou os avanços de Cuba em matéria social, principalmente em relação ao acesso à saúde, à educação e à cultura, assim como seus notáveis indicadores nutricionais. “Venho a este Conselho (de Direitos Humanos das Nações Unidas) representar um país sem pessoas desprotegidas e nem privadas de dignidade, onde não há crianças sem educação de qualidade, sem atendimento médico e idosos sem proteção social”, assinalou.

Além disso, Rodríguez denunciou o bloqueio “econômico, político e midiático” dos Estados Unidos como uma “violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos, ressaltando que, embora o modelo cubano não deve ser considerado ‘um modelo para ninguém”, também não existe um modelo universal de democracia

Em relação aos progressos da ilha em educação, o ministro lembrou que a educação gratuita e de qualidade está garantida em seu país, que, por sinal, ocupa a 16ª posição no índice de desenvolvimento educacional da Unesco. “A gratuidade e universalidade da cobertura médica está igualmente assegurada”, completou o ministro, quem mencionou que a Organização Mundial da Saúde corroborou que, com um médico para cada 137 habitantes, Cuba é a nação melhor dotada neste aspecto. “A esperança de vida dos cubanos ao nascer é de 78 anos. Na próxima década, mais de 87% dos cubanos sobreviverão além dos 60 anos”, declarou Rodríguez.

Em seu discurso de apresentação do relatório governamental perante o mecanismo da ONU conhecido como “Exame Periódico Universal” sobre direitos humanos, o ministro cubano também se referiu à prisão de Guantánamo, localizada na ilha e que está sob controle dos Estados Unidos. “Há dez anos, 166 presos seguem sem garantias de julgamento e nem de defesa, sendo que 100 deles se encontram em greve de fome, 17 deles com risco de morte”, indicou.

Em seus comentários, vários países pediram a Cuba eliminar as restrições à liberdade de opinião e expressão, assim como de reunião e associação pacífica, e garantir que os defensores dos direitos humanos e jornalistas independentes possam exercer sua missão.

Em relação a essas questões, o ministro das Relações Exteriores de Cuba sustentou que a maior garantia de Cuba com a liberdade de imprensa é que esta é de “propriedade social” e, portanto, não obedece a interesses da propriedade privada