São Paulo – A Corte de Constitucionalidade da Guatemala anulou ontem (21) a sentença de 80 anos de prisão emitida no último dia 10 de maio contra o ex-ditador guatemalteco José Efraín Ríos Montt, por genocídio e crimes de guerra, e ordenou a realização de um novo julgamento.

Em uma decisão dividida, três votos a dois, os juízes do máximo tribunal do país centro-americano votaram a favor de Ríos Montt um “recurso de queixa” apresentado por seus advogados de defesa.

A decisão da Corte, além de anular a sentença condenatória de 80 anos de prisão emitida contra Ríos Montt, também deixou sem efeito a absolvição que favoreceu o também general reformado José Rodríguez, antigo chefe da Inteligência Militar, que voltará a sentar novamente no banco dos réus.

Em entrevista coletiva, Martín Guzmán, secretário da Corte, explicou que “tudo o que foi o aprovado a partir do dia 19 de abril” fica cancelado e, por isso, todas as diligências realizadas do dia do último julgamento até 10 de maio, quando foi emitida a sentença condenatória, terão de ser repetidas.

Guzmán detalhou que o presidente da Corte, Héctor Pérez Aguilera, e os juízes Alejandro Maldonado e Roberto Molina votaram a favor, enquanto Mauro Rodriguez Chacón e Gloria Porras se opuseram.

Ríos Montt, de 86 anos, que foi ditador da Guatemala entre março de 1982 e agosto de 1983, e Rodríguez, que foi chefe da Direção de Inteligência do Exército durante esse mesmo período, enfrentam acusações de genocídio e crimes de guerra.

O tribunal considerou que o ex-chefe de Estado “não fez nada” para deter a violenta repressão suscitada pelo Exército sob seu comando contra dos indígenas da etnia ixil, na guerra interna que o país vivia.

Na sentença emitida no último dia 10 de maio, o tribunal declarou a Ríos Montt “responsável” como “autor” dos delitos pelos quais foi processado, e absolveu a Rodríguez por considerar que sua responsabilidade não foi comprovada.

Segundo o tribunal, o 5,5% dos indígenas ixiles foram assassinados pelo Exército durante o período em que Ríos Montt esteve à frente da Guatemala, por ser considerados “inimigos do Estado”.