Opera Mundi – O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse nesta segunda-feira (15) que “não está prevista em nenhum lugar” uma “Presidência coletiva” do Mercosul, como propuseram Brasil, Paraguai e Argentina, que não reconhecem a Venezuela à frente do bloco.

“A situação é complexa. Nós queremos que o Mercosul funcione. Não queremos uma paralisia. Daqui até o dia 23 continuaremos trabalhando”, disse o ministro em referência à reunião convocada pelo Paraguai que será realizada no dia 23, quando haverá uma “revisão jurídica” do protocolo de adesão da Venezuela.

O chanceler uruguaio reconheceu que, como afirmaram Brasil e Paraguai no sábado (13), a Venezuela não cumpriu “compromissos” do Protocolo de Adesão do Mercosul, mas que “ninguém previu” sanções para estes casos. Ele reiterou a posição manifestada pelo Uruguai desde antes do fim de seu mandato, de que atualmente corresponde à Venezuela a Presidência rotativa do Mercosul. “Não há nenhuma pré-condição para assumir a Presidência”, disse Novoa, afirmando que o bloco se encontra em um “vazio jurídico”. “Tudo pode ser interpretado. Quero ajudar para que isso funcione”, afirmou, acrescentando que o Uruguai tem a intenção de comparecer às reuniões convocadas pela Venezuela sobre a questão.

Conselho de embaixadores

A presidência pro tempore do Mercosul era do Uruguai, até o fim de julho, quando o país encerrou seu mandato e entregou o cargo para a Venezuela, que informou as chancelarias dos outros membros que assumiria a liderança do bloco.

O anúncio foi seguido por protestos por parte dos governos de Brasil, Argentina e Paraguai, que alegaram que o país passa por problemas políticos e econômicos, não cumprindo os requisitos para liderar o bloco. O Uruguai afirma, entretanto, não haver impedimento para a passagem da presidência a Caracas.

As três nações, classificadas pela chancelaria venezuelana como “tríplice aliança”, defendem a formação de uma comissão de embaixadores dos países-membros para dirigir o bloco até o fim do ano, quando se encerraria o mandato da Venezuela e o cargo seria passado para a Argentina.

No dia 5 de agosto, porém, o governo da Venezuela disse que o país estava assumindo de forma oficial a presidência temporária do Mercosul e denunciou o que qualificou de “boicote” de Brasil, Paraguai e Argentina contra sua liderança à frente do bloco.

Dessa forma, no sábado, o Paraguai pediu uma “revisão jurídica” do protocolo de adesão da Venezuela, após afirmar que houve “descumprimento das obrigações contidas nos referidos instrumentos”. A medida faz parte das tentativas do Paraguai de tentar impedir que a Venezuela assuma oficialmente a Presidência do bloco.

O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, argumentou que esses “descumprimentos” por parte da Venezuela já são conhecidos pelos governos dos outros três países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai) e que serão tratados no próximo dia 23, na reunião de coordenadores do bloco que será realizada em Montevidéu. O chanceler declarou que dessa reunião poderia sair uma resolução jurídica que teria “efeitos administrativos em relação à filiação da Venezuela”.

O governo brasileiro, por sua vez, afirmou na ocasião que, “diante do cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para a execução do protocolo”, “avaliará a situação detidamente, à luz do direito internacional”.