Reflexos da austeridade

Grécia impõe preços máximos para barrar impacto de elevação de imposto

Medida busca reduzir impacto de aumento em imposto, fruto do programa de austeridade exigido por credores internacionais

Lusa / EBC / Creative Commons
vitória do não

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobe dez pontos, mesmo com gregos rejeitando medidas de austeridade

Atenas – Atenas impôs um preço máximo para alguns produtos vendidos em locais públicos como aeroportos, estações de trem, hospitais ou escolas, para compensar em parte a subida de dez pontos percentuais do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), imposta pelos credores internacionais.

Segundo a lista publicada hoje (29) pelo Boletim Oficial do Estado grego, entre os produtos abrangidos pela imposição de um preço máximo estão água, café, refrescos e sanduíches.

Essas limitações serão de caráter obrigatório apenas em refeitórios, cafés, bares, restaurantes e outras lojas que operam em áreas específicas, como portos, barcos, aeroportos, estações de trem, estádios, hospitais, escolas e universidades.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos que não adotarem os limites de preços impostos estarão sujeitos a multas que podem chegar a 1,5 mil.

Em 20 de julho, entrou em vigor o novo regime do IVA, poucos dias depois de o Parlamento grego tê-lo aprovado, como um dos requisitos prévios impostos pelos credores para iniciar negociações com Atenas para a obtenção de um terceiro resgate, que se prevê que seja de até 86 bilhões e a três anos e cujas condições o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, espera melhorar.

No caso da restauração e da venda de alimentos com embalagens de vidro, o novo regime estabelece a aplicação de uma taxa de IVA de 23%, mais dez pontos percentuais do que a vigente até agora (13%).

A taxa de IVA reduzida, de 6%, só será aplicada aos medicamentos, livros e teatro.

Os alimentos básicos e a energia passaram a se sujeitar a uma taxa de IVA de 13%, tendo o IVA de todos os outros bens passado para 23%.