Grécia impõe preços máximos para barrar impacto de elevação de imposto
Medida busca reduzir impacto de aumento em imposto, fruto do programa de austeridade exigido por credores internacionais
Publicado 29/07/2015 - 11h33
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobe dez pontos, mesmo com gregos rejeitando medidas de austeridade
Atenas – Atenas impôs um preço máximo para alguns produtos vendidos em locais públicos como aeroportos, estações de trem, hospitais ou escolas, para compensar em parte a subida de dez pontos percentuais do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), imposta pelos credores internacionais.
Segundo a lista publicada hoje (29) pelo Boletim Oficial do Estado grego, entre os produtos abrangidos pela imposição de um preço máximo estão água, café, refrescos e sanduíches.
Essas limitações serão de caráter obrigatório apenas em refeitórios, cafés, bares, restaurantes e outras lojas que operam em áreas específicas, como portos, barcos, aeroportos, estações de trem, estádios, hospitais, escolas e universidades.
De acordo com o decreto, os estabelecimentos que não adotarem os limites de preços impostos estarão sujeitos a multas que podem chegar a € 1,5 mil.
Em 20 de julho, entrou em vigor o novo regime do IVA, poucos dias depois de o Parlamento grego tê-lo aprovado, como um dos requisitos prévios impostos pelos credores para iniciar negociações com Atenas para a obtenção de um terceiro resgate, que se prevê que seja de até € 86 bilhões e a três anos e cujas condições o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, espera melhorar.
No caso da restauração e da venda de alimentos com embalagens de vidro, o novo regime estabelece a aplicação de uma taxa de IVA de 23%, mais dez pontos percentuais do que a vigente até agora (13%).
A taxa de IVA reduzida, de 6%, só será aplicada aos medicamentos, livros e teatro.
Os alimentos básicos e a energia passaram a se sujeitar a uma taxa de IVA de 13%, tendo o IVA de todos os outros bens passado para 23%.