Santiago – Organizado para ser uma homenagem ao chileno Sebastián Piñera e anunciar importantes acordos comerciais, como o protocolo de redução de taxas alfandegárias, o encontro anual dos presidentes da Aliança do Pacífico, realizado nesta semana na cidade colombiana de Cartagena de Índias, teve seus objetivos ofuscados pela primeira crise entre os países do bloco.

O evento acontece duas semanas depois que o Tribunal de Haia anunciou a decisãode mudar o ângulo da fronteira marítima entre Peru e Chile (dois dos quatro países que integram a Aliança do Pacífico, ao lado de Colômbia e México), que mantinham a causa pendente na corte internacional desde 2008. A sentença fez o Chile perder aproximadamente 20 mil km² de território marítimo, que passarão a fazer parte do mar peruano.

Desde então, os dois governos montaram uma equipe denominada “2+2”, na qual participam os chanceleres e os ministros de Defesa de ambas as partes, cujo trabalho começou em 4 de fevereiro. Nas reuniões diárias organizadas pelo grupo, têm surgido fortes polêmicas, sobretudo pelo lado chileno, que terminou o encontro da última sexta-feira (07) protestando contra a intenção peruana de colocar em dúvida a fronteira terrestre entre os países.

Se esperava que o encontro entre os presidentes da Aliança do Pacífico pudesse aliviar a tensão entre os vizinhos. Porém, a delegação chilena chegou à Colômbia trazendo duas polêmicas na bagagem.

Primeiro, a declaração do mandatário Sebastián Piñera na qual ele disse que seu colega peruano, Ollanta Humala, sofre de “um nacionalismo mal concebido”, e que isso estaria levando seu governo a exagerar a importância da sentença de Haia.

A frase de Piñera antecedeu o encontro dos presidentes da Aliança do Pacífico, ocorrido nesta segunda-feira (10), na qual houve um sinal de que o conflito entre os países andinos respingou na unidade do bloco.

No ato em homenagem a Piñera, a expectativa era a de que os três outros presidentes rendessem sua homenagem ao governante chileno, que participa de sua última reunião antes de passar o poder a Michelle Bachelet. Porém, a cerimônia foi mais curta do que o esperado e contou com apenas um discurso, do anfitrião colombiano Juan Manuel Santos, quem reconheceu em Piñera “um dos líderes que mais se esforçou em tornar esta uma aliança de sucesso tanto no âmbito político quanto no comercial”.

Horas antes da homenagem, a segunda polêmica: o chanceler chileno, Alfredo Moreno, afirmou que a delegação de seu país está avaliando a possibilidade de entregar uma carta de protesto formal aos representantes peruanos, reclamando dos questionamentos sobre o chamado “triângulo terrestre” (território fronteiriço terrestre entre os dois países, que replica o triângulo marítimo que motivou a causa no Tribunal de Haia). Segundo Moreno, “a Corte de Haia nos deu razão em alguns tópicos, entre eles o que estabelece o início da fronteira terrestre nos termos defendidos pelo Chile”.

A resposta do Peru veio através do próprio presidente Ollanta Humala, pouco depois da homenagem a Piñera: “ratificamos com firmeza ao presidente do Chile que a soberania sobre o triângulo terrestre é peruana”. O Peru alega que o Marco Nº 1 estabelece o início da fronteira marítima e que a decisão da Haia ratifica um tratado de 1929, que dá ao país a soberania sobre o “triângulo terrestre”.

A chanceler peruana, Eda Rivas, por sua vez, tentou minimizar as discordâncias e descartou que o conflito no grupo de trabalho possa resultar em maiores problemas bilaterais. “Essas instâncias de diálogo costumam começar com diferenças, mas existe disposição dos dois lados para se chegar a um acordo, e paciência, porque sabemos que será uma negociação longa”, analisou Rivas.

Pacto de Bogotá

As polêmicas levantadas por Piñera e Moreno repercutiram mal tanto no Peru quanto no Chile. O acadêmico chileno Jorge Contesse, especialista em Direito Internacional da Universidade Diego Portales, analisou a Opera Mundi que “as declarações de Piñera e a ameaça de entregar uma carta de protesto são o último ato de uma diplomacia que pecou pela falta de cautela”.

Segundo Contesse, a Aliança do Pacífico foi sua prioridade em termos de política exterior, e os dois episódios polêmicos ligados à delegação chilena “denotam uma falta de tato que se percebeu em toda a atual gestão”.

O cenário já desfavorável, porém, poderia ficar ainda pior, segundo Contesse, caso o país confirme que abandonará o Pacto de Bogotá (tratado de 1948 em que 20 países latino-americanos, entre eles Chile, Peru e Brasil, estabelecem que o Tribunal de Haia é a instância na qual devem se resolver os conflitos limítrofes), outra das especulações que surgiram após recente entrevista de Piñera aos meios radiofônicos chilenos.

O presidente afirmou ter conversado com Michelle Bachelet sobre o tema e que uma posição a respeito será tomada nos próximos dias. Para Contesse, a intenção manifestada por Piñera é “um mal sinal”, porque se dá em um momento em que existe uma demanda na Corte ainda pendente (contra a Bolívia) e que não perde o valor com a retirada do pacto, posto que a mesma já foi aceita pelo tribunal.

“Além disso, se o Chile decide se retirar agora do pacto, essa saída ainda demorará meses em se tornar efetiva, provavelmente só será ratificada em 2015, e nesse meio tempo o país terá que ter jogo de cintura para lidar com a desconfiança dos demais vizinhos, que podem ver com maus olhos essa decisão, e do próprio Tribunal de Haia, que está avaliando o processo contra o Bolívia e que provavelmente verá nesse gesto um sinal de debilidade da defesa chilena”, avaliou Contessse.

A demanda boliviana contra o Chile foi iniciada em abril de 2013 e reclama o direito do país a uma saída marítima soberana e conectada com seu território atual. Caso a Bolívia tenha sucesso na causa, ocuparia uma faixa de terra entre a região oeste de La Paz e a região desértica ao norte do Chile, acabando com a fronteira entre este país e o Peru, além de obrigar os três países a redefinirem suas fronteiras marítimas.