OEA decide nesta sexta se convoca chanceleres para discutir caso Assange

Se aprovada, reunião deve ocorrer nos dias 23 ou 24 de agosto. Proposta foi levada pela Equador à Organização dos Estados Americanos após pressões da Grã Bretanha

Apesar das ameaças britânicas, batalha diplomática deve manter Julian Assange na embaixada do Equador em Londres (Foto: Tal Cohen/EFE)

São Paulo – A Organização de Estados Americanos (OEA) adiou para esta sexta-feira (17) a decisão sobre se convoca uma reunião de ministros de relações exteriores dos 35 países-membros para discutir o asilo concedido pelo Equador ao criador do WikiLeaks, Julian Assange, que há quase dois meses está refugiado na embaixada equatoriana em Londres, na Inglaterra. Caso a resposta seja positiva, a cúpula deve ocorrer já na semana que vem, no dia 23 ou 24 de agosto.

A proposta do encontro de chanceleres foi levada à assembleia da OEA pela embaixadora do Equador no organismo, Maria Isabel Salvador, que leu o documento oficial enviado pelo Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido à embaixada equatoriana quando começaram a surgir os primeiros indícios de que o presidente Rafael Correa acataria o pedido do ativista australiano. No texto, a diplomacia britânica ameaça violar a representação diplomática do Equador em Londres se for necessário para deter e extraditar Julian Assange à Suécia.

O pedido do Equador foi respaldado pela maioria dos países-membros da OEA que tiveram a chance de se pronunciar. As intervenções lembraram os mandatos da Convenção de Viena, firmada em 1961 para garantir, entre outros princípios, a inviolabilidade das representações diplomáticas em países estrangeiros. Os embaixadores também lembraram a tradição latino-americana em respeitar o direito de asilo político e diplomático.

“O Brasil entende que se trata de um tema muito grave e que, se o governo britânico em algum momento pensou em tomar uma ação desse nível, certamente deve considerar que as consequências seriam gravíssimas”, disse o embaixador brasileiro na OEA, Breno de Souza Dias da Costa, apoiando a petição equatoriana. “Tenho a convicção pessoal de que o governo britânico deve repensar as palavras contidas no documento e que não insistiria numa ameaça dessa natureza.”

Numa intervenção breve, os Estados Unidos se recusaram a apoiar o Equador, dizendo que uma reunião de chanceleres americanos não terá qualquer utilidade para resolver uma questão que diz respeito exclusivamente a três países: Equador, Grã Bretanha e Suécia. “A OEA não é o melhor fórum para discutirmos o assunto, uma vez que o tema envolve um país-membro e um país que não é membro do grupo”, reforçou a representante canadense, que tampouco concordou com a reunião.

Os observadores do Reino Unido e da Suécia na OEA também se pronunciaram. O delegado britânico reafirmou que seu país não concederá um salvo-conduto que permita a Julian Assange deixar a embaixada equatoriana até o aeroporto mais próximo. Isso porque o país não reconhece a figura do ‘asilo diplomático’ que foi concedido ao criador do WikiLeaks.

Também negou que Londres tenha ameaçado a representação diplomática do Equador e defendeu a tese de que as acusações que pesam contra Assange não são políticas, mas sim sexuais. A representante da Suécia tomou a palavra em seguida para reforçar que o ativista australiano teria cometido um crime comum e rechaçar as desconfianças do Equador quanto à competência do sistema jurídico sueco em realizar um julgamento justo do acusado.