Congresso dos EUA aprova aumento do teto da dívida

Acordo na Câmara de Representantes, de maioria oposicionista, garantiu votação favorável nas duas casas. Prazo para elevação vence nesta terça

Para fechar acordo, Obama cedeu a pressões dos republicanos por cortes no orçamento. (Foto: Jason Reed/Reuters)

São Paulo – O acordo entre democratas e republicanos que eleva o teto da dívida e evita o calote dos Estados Unidos foi aprovado nas duas casas do congresso do país. Na noite de segunda-feira (1º), a matéria passou pela Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), onde os oposicionistas são maioria. No início da tarde desta terça-feira (2), o recebeu aval do Senado. O texto segue para sanção presidencial.

Esta terça-feira é a data limite para a elevação do limite de endividamento do país. Caso o acordo não fosse aprovado, os EUA seriam obrigados a conviver com uma situação de moratória, por não ter recursos para honrar compromissos assumidos anteriormente. Embora a inadimplência dificilmente chegasse à dívida externa, outros setores seriam atingidos. Nesta quarta-feira (3), vencem os rendimentos de aposentados e beneficiários da seguridade social.

A aprovação na Câmara dos Representantes, de maioria republicana, era o momento mais delicado do processo para o presidente Barack Obama. A maioria democrata no Senado, como previsto, apoiou o projeto. Assim que tiver a assinatura do presidente, para vigorar como lei. Segundo a Casa Branca, isso ocorrerá tão logo o despacho chege a sua mesa.

A medida, que corta trilhões de dólares no orçamento do governo, foi aprovado por 269 votos contra 161 na Câmara. No Senado, a lei teve 74 favoráveis ante 26 – nenhuma ausência nem abstenção.

Os termos discutidos atualmente são de aumento de US$ 2,1 trilhões, acompanhados de um corte de US$ 1 trilhão a US$ 2,4 trilhões nas despesas públicas nos próximos dez anos. Isso seria alcançado por meio de um plano especial, formatado por um comitê bipartidário que promete anunciar tudo antes do feriado de Ação de Graças (a mais importante festa de fim de ano no país).

O acordo foi fechado pelas lideranças dos dois partidos durante o fim de semana. Obama teve que ceder a reivindicações da oposição republicana. Em linhas gerais, os republicanos se opõem ao aumento de impostos e pedem um corte dramático nos gastos do governo. Os democratas, por sua vez, defendem taxação de fortunas e a blindagem de programas sociais voltados a idosos e mais pobres dos cortes propostos.

O acerto garante a preocupação de Obama com o contexto eleitoral: nenhuma nova elevação de limite seria necessária antes da disputa de 2012 pela sucessão presidencial. Mas cortes severos demais em gastos de seguridade social e saúde pública podem agravar a crise social pela qual passa o país, o que inclui empobrecimento da população. Com menos programas sociais, poderia haver menos movimentação da economia, atrasando a recuperação.

Assim, o acordo não agradou a praticamente ninguém. Antes da votação, a democrata Nancy Pelosi disse que “respeitava completamente a hesitação” daqueles que não queriam votar a favor do pacote.

Para o secretário do Tesouro dos EUA, Thimoty Geitner, a não aprovação do pacote daria origem a um cenário “catastrófico”. Obama alertou que o país pode voltar à recessão. Em seu discurso no domingo, o presidente disse que o acordo “não é o que eu preferia”, alegando que queria fazer cortes por intermédio de uma comissão bipartidária, mas agradeceu os congressistas por terem chegado a um meio termo.

O presidente da Câmara, o republicano John Boehner, que ao longo dos últimos meses de negociação travou duros embates com Obama, disse que “este não é o melhor acordo do mundo, mas mostra o quanto mudamos os termos do debate” em Washington.

Com informações do Opera Mundi