Brasil e Paraguai perto de fechar acordo sobre energia de Itaipu

Ministros de Lugo consideram que proposta apresentada pelo governo Lula apresenta avanços e caminham para fim de impasse

Os presidentes Lula e Lugo terão reunião neste fim de semana e, ao lado dos colegas de Argentina, Uruguai e Venezuela, debatem o Mercosul (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom. Agência Brasil)

ASSUNÇÃO – Brasil e Paraguai estão prestes a resolver uma antiga disputa sobre a venda da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu, na fronteira dos dois países, disse o presidente paraguaio, Fernando Lugo, na quinta-feira (23).

Um acordo pode ser fechado já no sábado, quando Lugo se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital paraguaia, Assunção, onde ocorre uma cúpula presidencial do Mercosul.

“No encontro que teremos sábado esperamos chegar a um acordo sobre parte dessas negociações”, disse Lugo numa entrevista coletiva em Assunção, acrescentando que o chanceler do Paraguai, Hector Lacognata, garantiu para ele que a última proposta brasileira trouxe “boas notícias.”

Desde que Lugo assumiu o poder em agosto do ano passado, o Paraguai aumentou a pressão sobre o Brasil para melhorar os termos sobre os quais a energia de Itaipu é vendida.

O Paraguai, com menos de 6 milhões de habitantes, quer que o Brasil autorize a venda do excedente de energia de Itaipu a um preço maior que os estipulados no tratado de 1973, que estabeleceu as bases da usina.

O Brasil, uma potência econômica com 190 milhões de habitantes e um apetite voraz por energia barata, reluta em renegociar os termos do Tratado de Itaipu, mas parece disposto a encontrar formas de aumentar a parte do Paraguai na energia produzida pela usina.

O Brasil obtém quase 20 por cento de sua energia a partir de Itaipu e paga ao Paraguai cerca de 120 milhões de dólares por ano. Cada país obtém metade dos 14 mil megawatts produzidos pela usina anualmente, mas o Paraguai consome apenas 5 por cento dessa quantia e vende o restante da sua parte à Eletrobrás a 45 dólares o megawatt-hora.

Se o Paraguai foi autorizado a vender o excedente de energia no mercado brasileiro, poderia conseguir até 65 dólares pelo megawatt-hora, de acordo com os preços de mercado atualizados.

De acordo com a última proposta, o Paraguai seria autorizado a vender uma parte crescente do excedente de energia de Itaipu diretamente ao mercado de energia brasileiro, contornando a Eletrobrás, informou o jornal O Estado de S.Paulo na quinta-feira.

Além disso, o Brasil poderá propor dobrar o valor que a Eletrobras paga ao Paraguai pelo excedente de energia de Itaipu, de acordo com uma outra reportagem da Folha de S.Paulo.

Lula, que busca aumentar a liderança brasileira na América Latina, disse que é favorável a algumas concessões no caso de Itaipu para evitar um confronto direto com o Paraguai, numa estratégia semelhante à adotada em disputas anteriores com a Bolívia e a Venezuela.

Nem todos no governo Lula, no entanto, concordam sobre como resolver a contenda com o Paraguai por causa de Itaipu. Autoridades nos ministérios da Energia e da Economia estão preocupados em deixar o Paraguai vender energia a um preço mais alto porque poderia estimular a inflação, uma preocupação constante no Brasil, disseram fontes do governo à Reuters esta semana.

Mesmo assim, com Lula aparentemente pressionando por algumas concessões, um acordo parece cada vez mais provável. “As negociações continuam, mas a impressão que tenho é que estamos muito mais avançados do que nas reuniões anteriores”, disse o ministro das Finanças do Paraguai, Dionísio Borda, a jornalistas nos bastidores da cúpula do Mercosul. “Estamos progredindo na pauta”, acrescentou ele.

Reuters. Todos os direitos reservados. (Reportagem adicional de Daniela Desantis, em Assunção, e de Brian Ellsworth e Denise Luna, no Rio de Janeiro)