São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, ressaltou ontem (9), que a autonomia do Banco Central (BC), proposta defendida pela adversária Marina Silva (PSB), permitiria que o banco defina a taxa de juros, o câmbio e as condições da política de crédito sem prestar contas ao Executivo ou ao Legislativo. “O que o Congresso faz com o Banco Central hoje? Chama o banco e manda ele prestar contas”, afirmou, durante entrevista coletiva concedida em São Paulo.

Dilma reiterou que “não adianta querer falar que eu fiz bolsa banqueiro, eu não tenho banqueiro me apoiando”, rebatendo as falas de Marina Silva, que criticou os lucros obtidos pelos banqueiros durante os governos petistas. No Brasil, o BC funciona com autonomia operacional, com competência para exercer funções, mas com obrigação de prestar contas ao Estado e, ainda, sujeito a intervenções do governo.

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O Banco Central é responsável pelo sistema financeiro de um país, ele emite a moeda, fixa a taxa de juros básica e define o mercado de câmbio. É o principal responsável pela cotação do dólar e do euro. Tem competência, também, de emprestar dinheiro para bancos, evitando que o país entre em crise econômica. As ações devem buscar o controle da inflação e regularizar o sistema bancário.

Atualmente, o presidente do Banco Central é indicado pelo governo federal, tem mandato de quatro anos e pode ser demitido do cargo pelo Executivo em casos de corrupção. Com a autonomia, o BC poderia definir todas essas políticas financeiras sem o consentimento nem interferência do governo federal. Além disso, o presidente não seria mais escolhido pelo poder político, podendo ser, por exemplo, indicado pelos grandes banqueiros do Brasil. Reportagem sobre o tema foi ao ar na edição de ontem (9) do Seu Jornal, da TVT.

Márcio Pochmann, professor de economia da Unicamp, explica o papel do Banco Central. “Ele tem também um compromisso com a estabilidade da moeda, pois é a ele que cabe controlar o tamanho da inflação no Brasil e regular a quantidade moeda de circulação, o tamanho do endividamento”, esclarece. Pochmann enfatiza o compromisso que o banco tem de combater a inflação.

Aldo Fornazieri, professor da Fundação Escola Sociologia Política de São Paulo (FESPSP), pontua que existem dois modelos clássicos de gestão do BC. O primeiro é o norte-americano, em que o órgão tem estatuto próprio, os presidentes e os diretores se elegem com independência em relação ao poder político. O outro é o alemão, mais próximo do que existe no Brasil, em que o BC depende das escolhas do Executivo e o mandato do presidente, geralmente de quatro anos, pode ser retirado a qualquer momento pelo chefe de Estado.

“Se ele (o BC) defende que uma meta de inflação é buscada a ferro e fogo, isso pode implicar em um arrocho salarial muito grande. Eu acredito que o atual modelo brasileiro do Banco Central, no qual ele é dependente, mas tem autonomia operacional, no fundo, oferece uma salva guarda”, ressalta Fornazieri.

Assista a reportagem completa realizada pela TVT: