São Paulo – A prefeitura do Rio de Janeiro lançou esta semana uma consulta pública para que a sociedade opine sobre a proibição do uso de celular e outros dispositivos eletrônicos no horário de aulas nas escolas. Estão incluídos tablets, notebooks e relógios inteligentes. As pessoas interessadas em participar do debate podem acessar o site com a consulta pública até o dia 10 de janeiro.

No Rio, um decreto municipal de agosto já proíbe alunos de utilizarem esses equipamentos eletrônicos nas salas de aulas. A consulta pública sugere que a proibição do celular nas escolas seja ampliada e passe a incluir o recreio e os intervalos na restrição. A capital seria a primeira cidade do país a adotar medidas restritivas aconselhadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023, publicado em julho. 

Esse tipo de limitação vem sendo adotado em vários países. Em julho deste ano, a Holanda anunciou que os equipamentos eletrônicos serão banidos das salas de aula do país. Inicialmente, a proibição não traz punições, mas essa possibilidade não está descartada futuramente. A Finlândia também já adota essa medida.

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Mais recentemente, em outubro passado, o governo britânico anunciou que vai banir o uso de celulares nas escolas para “melhorar o comportamento”. As novas orientações abrangem o uso dos aparelhos durante todo o dia escolar, inclusive intervalos.

Alinhar o Rio com o mundo

Do ponto de vista pedagógico, a medida pretende “alinhar a cidade do Rio de Janeiro com países que já decidiram estabelecer a proibição, como França, Holanda, Inglaterra, e estados da Austrália e dos Estados Unidos”, diz a consulta. “A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo PISA, a maior avaliação mundial de estudantes, afirmou que houve  ‘uma queda sem precedentes’ na última edição divulgada recentemente e que ‘45% dos alunos relataram sentir-se nervosos ou ansiosos se seus telefones não estivessem perto deles, em média, nos países da OCDE”.

Segundo o site da consulta pública do Rio de Janeiro, 65% dos alunos relataram serem distraídos pelo uso de dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas de matemática. “A proporção ultrapassou 80% na Argentina, Brasil, Chile, Finlândia e Uruguai”, entre outros países.

Alunos com necessidades médicas ou deficiências que tenham necessidade de usar as tecnologias terão permissão de usar os equipamentos.

É preciso se concentrar para aprender

“Embora os celulares ofereçam benefícios e representem um grande avanço tecnológico, eles podem impactar o bem-estar dos alunos quando usados sem restrições. A proibição do uso de celulares durante o horário escolar ajuda a limitar o impacto negativo do uso inadequado e reduz distrações para ajudar os alunos a se concentrarem na aprendizagem”, justifica o site da consulta pública do Rio.

Segundo a Secretaria de Educação da capital fluminense, “a escola deve ser o melhor ambiente possível de aprendizagem, convivência social e preservação da saúde mental dos estudantes”. O governo municipal justifica a ampliação da medida com o argumento de que “incentiva (os alunos) a usufruírem dos intervalos como um tempo de qualidade, longe das telas, com maior interação social e atividade física”.