São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties do petróleo em educação e saúde na madrugada de hoje (11) por falta de quórum. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espera que a votação seja retomada na próxima terça-feira (16), mas o relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), quer aguardar agosto para, “com a Casa cheia”, impedir que os destaques do Senado prevaleçam.

Segundo ele, o governo pode tentar reverter a derrota nos destaques. “Podemos votar isso em agosto, com Casa cheia. Na terça-feira, não votaremos”, afirmou. Os deputados presentes chegaram a aprovar o parecer de Figueiredo, que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto aprovados pelos deputados.

Segundo levantamento da Consultoria Legislativa da Câmara, divulgado na semana passada, as mudanças do Senado fariam as áreas deixarem de ganhar R$ 108,26 bilhões. Os recursos destinados para a educação seriam reduzidos de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões, enquanto os para a saúde passariam de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,70 bilhões.

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O governo defende a rejeição do parecer de Figueiredo e a aprovação do texto do Senado, que aplica 75% os royalties do petróleo em educação e 25% em saúde, além de metade dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal em educação. O texto da Câmara prevê que metade dos recursos totais do fundo sejam investidos na área e não apenas um percentual em cima dos rendimentos.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), ressaltou que o Fundo Social é uma poupança e não pode ser comprometido. Já os defensores do texto da Câmara ressaltaram que as manifestações nas ruas cobram o investimento imediato na saúde na educação e, portanto, o ideal seria aplicar metade do que já está no Fundo Social.