São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (11) projeto de lei que garante passe livre aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior do ensino público no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Uma subemenda do deputado João Paulo Rillo, líder do PT, propõe a inclusão também de alunos dos cursos técnicos, profissionalizantes que tenham renda familiar per capita que não ultrapasse um salário mínimo e meio (R$ 1.185). Os universitários que comprovarem baixa renda também terão direito, assim como aqueles que participam de programas de inclusão, como o Prouni e o Fies.

O líder do PT afirmou que a conquista não foi completa, já que diversos estudantes ainda não serão beneficiados pela isenção do pagamento do transporte coletivo. Ele enfatizou que a aprovação decorre da luta dos estudantes, e não de iniciativa do governo.

O deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) criticou o fato de apenas os estudantes das regiões metropolitanas serem beneficiados pela norma. A líder do PCdoB, Leci Brandão, também elogiou o movimento estudantil em favor do passe livre: “As emendas que aperfeiçoaram o projeto foram trazidas prontas por eles”.

Antes da votação, representantes da União Estadual de Estudantes (UEE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Fatec foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Chico Sardelli (PV).

O projeto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.