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Apeoesp vai à Justiça contra corte de bônus de professores de escolas ocupadas

Ao todo, 150 escolas não fizeram a prova. Os docentes dessas instituições não receberão bônus. 'Não saberemos se elas atingiram a meta”, declarou secretário de Educação, Herman Voorwald

Não Fechem Minha Escola/Divulgação

Para a Apoesp, o boicote é resultado de uma ação do governo do estado, que tende a prejudicar a rede de ensino

São Paulo – O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vai entrar na Justiça nos próximos dias contra decisão do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) de cortar o bônus dos professores de escolas que estão ocupadas e cujos alunos não fizeram as provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp), aplicadas entre terça e quarta-feiras (24 e 25). Ao todo, 150 escolas deixaram de fazer o exame, segundo a Secretaria de Educação. Hoje, o número de ocupações já chega a 193.

A afirmação foi feita pelo próprio secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, ainda na terça-feira: “Não saberemos se elas atingiram a meta ou não. Em consequência, não haverá o pagamento dos bônus aos servidores”, afirmou em entrevista ao SPTV. A gratificação é paga às escolas que atingiram ou superaram as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), que retrata o desempenho dos estudantes do ensino fundamental e médio.

O boicote ao Saresp foi uma nova ação dos estudantes na luta contra a “reorganização” do ensino do governo Alckmin, que entre outras medidas prevê o fechamento de pelo menos 93 escolas. O exame não é obrigatório para os estudantes e não vale nota, mas é usado para calcular o bônus nos salários de professores e diretores, além de dar a média do desempenho das escolas e da qualidade do ensino.

RBA
O exame é usado para calcular o bônus nos salários de professores

O setor jurídico do sindicato ainda estuda se apenas com a declaração do secretário já é possível entrar com um processo ou se é preciso esperar o corte efetivo da bonificação. A instituição é contra a aplicação do bônus e defende, no lugar, um reajuste salarial efetivo. Ainda assim, não considera justo o corte da gratificação apenas para alguns professores, sobretudo porque foram os estudantes que optaram por não fazer a prova. A Apeoesp avalia também que a medida visa a desarticular os professores que estão apoiando os estudantes.

Para o sindicato, o boicote ao Saresp é resultado, antes de tudo, de uma ação do governo do estado, que tende a prejudicar a organização da rede de ensino.

O governo Alckmin justificou o fechamento alegando que vai reunir apenas alunos do mesmo ciclo – fundamental 1 e 2 e médio – nas escolas e com isso melhorar a qualidade do ensino. Professores e estudantes temem que as mudanças levem à superlotação de salas, demissão de docentes e à redução de salários decorrente da redução de jornada. Além disso, a Apeoesp acredita que o número de escolas a serem fechadas será muito maior.