São Paulo – A movimentação entre a Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto continua intensa esta semana, e assim deve permanecer até a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, que deve ocorrer no dia 24. A principal expectativa é em relação ao marco fiscal que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já discutiu com a colega Simone Tebet (Planejamento). Nesta terça-feira (14), Haddad apresentou a proposta ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo Haddad, a reação ao novo marco fiscal foi positiva. “A reação foi muito boa. Ele sorriu”, disse o ministro a jornalistas. Lula deve marcar a apresentação da proposta da Fazenda e da área econômica que substituirá o teto de gastos nos próximos dias. “Acabei de estar com o presidente”, disse o chefe da Fazenda. Segundo o ministro, “o presidente vai marcar essa semana a apresentação para ele, junto com a Casa Civil”.

“Então o nosso cronograma está em dia. Fechamos aqui (na Fazenda), depois a área econômica, incluindo o vice-presidente, e agora a gente apresenta para o presidente”, disse ainda Haddad, após a reunião ministerial na qual Lula pediu unidade do governo e deu broncas nos ministros.

A ideia é o Ministério do Planejamento e Orçamento ter mais tempo para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser encaminhada ao Congresso Nacional até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho. Caso esse prazo não seja cumprido, o Congresso não pode entrar em recesso em julho.

A partir da LDO, é elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual são estabelecidos os recursos para ações nas diversas áreas, como saúde, educação, previdência etc. A LOA precisa ser enviada ao Congresso pelo Executivo até o dia 31 de agosto e pode ser aprovada até dezembro, o que não é obrigatório.

Tributos e cidades

Outra prioridade é a reforma tributária. Ontem, Haddad afirmou que a proposta do novo Imposto de Valor Agregado (IVA) não vai diminuir a arrecadação dos municípios, como muitos prefeitos temem. Durante a reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, ele defendeu a reforma tributária como forma de o Brasil voltar a crescer.

Segundo o ministro, “se esse país não crescer, nós não temos saída”. Ex-prefeito da maior cidade do país, ele afirmou que “seria a última pessoa a propor alguma coisa que prejudicasse a minha cidade, ou qualquer outra”.