São Paulo – O governo anunciou nesta quarta-feira (15) que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões, valor 10% maior que o contingenciamento anunciado em 2011, de R$ 50 bilhões.  Assim como foi feito no ano passado, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Sem Miséria serão preservados, anunciaram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra de Planejamento, Miriam Belchior. Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte do orçamento. Somente nessas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,114 bilhões.

Segundo Mantega, o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012 busca o cumprimento da meta cheia do superávit primário previsto para este ano, de R$ 140 bilhões. “É um contingenciamento alto, sim, mas vai garantir a obtenção do resultado primário que aprovamos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)”, comentou.

Ele destacou que a economia feita para pagar os juros da dívida pública e, consequentemente, manter a trajetória de queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) garante a consolidação fiscal do país nesse momento de instabilidade econômica mundial. O governo chegou a cogitar um corte mais agressivo neste ano, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, mas desistiu da ideia para garantir uma expansão maior do PIB neste ano.

“O corte significa o fortalecimento das finanças públicas brasileiras e a redução da dívida publica brasileira. Hoje assistimos a vários países endividados. Dívida elevada é sinônimo de vulnerabilidade, fraqueza. Queremos o Brasil com Orçamento forte. Para buscar essa consolidação fiscal, temos que continuar contendo gastos de custeio, de modo a viabilizar investimentos para recursos sociais”, disse Mantega.

O ministro afirmou ainda que o bloqueio (contingenciamento) permite que o Banco Central insista na política de reduzir a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 10,5% ao ano. Para ele, o cenário de inflação em queda, corte de gastos e resultado primário expressivo “abre espaço para a redução taxa básica de juros, redução do gasto financeiro e crescimento maior do país”. O governo trabalha com a expectativa de inflação de 4,7% este ano.

Cortes

Na Saúde, serão cortados R$ 5,472 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.

No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,322 bilhões. Na Defesa, atingiu R$ 3,319 bilhões. Nas duas pastas, no entanto, o valor final do orçamento também é maior que o da proposta original.

Com Reuters e Agência Brasil