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#MOROMENTE

Juristas avisam Moro: a verdade é revolucionária e não será silenciada

Em ato no Largo São Francisco, juízes, advogados, representantes de movimentos sociais e partidos políticos criticam as mentiras de Moro que levaram à eleição de um governo que está destruindo o Brasil e cobram a liberdade de Lula
Publicado por Cláudia Motta, para a RBA
16:51
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Ricardo Stuckert

Ato no Largo São Francisco reuniu milhares de pessoas para denunciar abusos do ex-juiz Moro e cobrar a liberdade de Lula

São Paulo – Na véspera dos 500 dias da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, foi tomado pela campanha #MoroMente. Convocado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o ato realizado na segunda-feira (19) reuniu juízes, advogados, professores, estudantes, representantes de movimentos sociais e de partidos políticos na defesa da liberdade de Lula e do Estado democrático de direito no Brasil.

Tânia Oliveira, da Coordenação da Executiva Nacional da ABJD lembrou que a entidade enfrentou uma série de desafios para lançar a campanha, já que o ex-juiz – agora ministro – faz parte de um governo que trata adversários políticos como inimigos. “Um governo que destrói dia a dia a pactuação social dos coletivos e os instrumentos de construção de políticas públicas. Um governo completamente antinacional”, disse.

A advogada elencou representações feitas contra o magistrado porque a entidade já via que se tratava de uma atuação parcial e descomprometida com o Estado democrático de direito.  “Fizemos representações contra Sérgio Moro quando ele, de forma totalmente ilegal interferiu contra um habeas corpus concedido por um desembargador do TRF da 4ª Região em julho de 2018. Nós representamos no Conselho Nacional de Justiça contra Moro quando ele aceitou, ainda juiz, o cargo de ministro de Estado. Cargo que ganhou de presente porque interferiu nas eleições de 2018.”

Agora, a ABJD cobra que os conselhos representantes de juízes e procuradores, como Moro e Deltan Dallagnol, respondam à sociedade brasileira sobre esses servidores públicos que são a eles vinculados. “E o Congresso Nacional, que tem condição de criar uma CPI para investigar a Lava Jato”, afirmou, cobrando os parlamentares presentes.

“Sérgio Moro é evidentemente um juiz totalmente parcial. Falar de mentira parece quase bobo, banal. Mas não é. Moro é uma farsa e a maior vítima dele e da Lava Jato segue sendo Luiz Inácio Lula da Silva”, destacou. “A nossa convicção é a defesa intransigente do Estado democrático de direito e do devido processo legal constitucional e dele não abriremos mão. Moro, a verdade é revolucionária e não será silenciada.”

Também integrante da ABJD, a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian considera que qualquer julgamento feito por um juiz parcial é uma fraude. “Uma fraude também contra o povo brasileiro para que um projeto de país não fosse colocado na disputa eleitoral através do seu maior representante, Luiz Inácio Lula da Silva.”

Para ela, todo esse processo resultou na eleição de um governo que está levando à destruição do Brasil. “Maior desemprego, retorno das pessoas para abaixo da linha da miséria, a soberania devastada, as riquezas entregues, a reforma trabalhista e previdenciária, a educação como mercadoria e a violência intensificada contra jovens, negros e periféricos e contra povos indígenas”, afirmou, como exemplo de retrocessos patrocinados pela gestão Bolsonaro

Sistema falho

Os erros e abusos cometidos contra Lula são parte de um sistema de justiça falho, avaliaram os integrantes da mesa de abertura do ato.

A presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto, Laura Abrantes, colocou a tradicional entidade de representação do estudantes do Largo São Francisco à disposição da luta contra esse tipo de abuso e criticou o ensino jurídico, que considera individualista e excludente. “É esse ensino jurídico que colocou o presidente Lula fora das eleições, que defende a prisão em segunda instância e que não trabalha a favor de quem mais necessita dele.”

O defensor público Renato de Vitto atacou a violação de direitos do povo pobre brasileiro. “No sistema de justiça criminal essa é a regra, infelizmente.” E ressaltou que no caso da Lava Jato se foi muito além disso. “Houve um conluio para usar o aparato repressivo estatal como meio de perseguição política”, acusou.

“Espero que o Supremo Tribunal Federal tenha essa percepção e essa coragem. E compreenda que todo brasileiro precisa seguir acreditando na sua Justiça”, afirmou, sobre as decisões que o STF deve tomar nos próximos meses, a respeito da liberação de Lula.

Gustavo Roberto, promotor de Justiça do Ministério Público em São Paulo e integrante do Coletivo Transforma MP, lembrou que nunca houve Estado de direito para os excluídos, só o Estado policial. “Contra essa população, sempre foi praticado um disfarçado terrorismo de Estado cujos motes principais são o encarceramento em massa e a matança generalizada da população pobre e negra. E tudo com a mais completa complacência do sistema de Justiça que está há anos-luz dos verdadeiros interesses da população.”

Assista aos vídeos do lançamento da campanha #MOROMENTE