São Paulo – Projeto que reconhece as escolas de samba como “manifestação da cultura nacional” aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL 256/2019, originalmente de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovado nesta semana no Senado.

Caso seja sancionada, o projeto deverá ganhar o nome de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor e compositor, presidente de honra da Mangueira. Ele morreu no ano passado, aos 96 anos, vítima da covid.

Práticas e tradições

Aprovado na Câmara em 2019, o projeto havia passado em 2021 pela Comissão de Educação do Senado, tendo como relator Paulo Paim (PT-RS). Pelo texto, que passou sem alterações na segunda Casa, as escolas, “seus seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições” – são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira.

Além disso, o poder público deve “garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles”. No texto, a autora afirma que o Estado “é bastante omisso” em relação a garantir o que prevê a Constituição (artigo 215) sobre acesso e apoio às manifestações culturais. “Ano a ano avolumam-se casos de decisões envolvendo os três poderes que não só cortam o apoio público ao carnaval, como também, às vezes,
criminalizam a própria atividade das escolas de samba.”