São Paulo – Em meio às críticas da imprensa tradicional a respeito da capacidade do trabalhador brasileiro fazer “bom uso” do Vale Cultura – instituído em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff – a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou hoje (17) que as pessoas tem liberdade para comprar “o que bem quiser”. Ontem, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, Marta já havia classificado a visão dos jornais de “elitista”.

As declarações de hoje foram feitas ao programa de rádio “Bom Dia Ministro”, produzido pela EBC, mas com participação de emissoras de todo o país.

O Vale Cultura é um benefício de R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT que recebam até cinco salários mínimos (R$ 3.390, considerando o valor a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais. O vale pode ser usado em ingressos para shows, cinema, teatro e compra de produtos como livros, DVDs e revistas.

“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta durante a entrevista.

A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.

Receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Segundo a ministra, cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o benefício.

A quantia passará a ser recebida a partir de julho. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas de maneira a garantir adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

Se o beneficiário não gastar R$ 50 em um mês, ele pode acumular a quantia. “No final de dezembro, ele pode gastar com presentes de Natal”, disse Marta.

Sistema Nacional de Cultura

Durante o programa, Marta também anunciou que o Distrito Federal vai integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema permite que o governo envie dinheiro aos estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar atividades culturais.

“Temos instituído uma organicidade na cultura como nós temos, por exemplo, no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje não temos como repassar”, disse a ministra. Para que o estado ou município consiga receber o dinheiro, é obrigado a aderir ao SNC e promover ações de cultura, como o Conselho de Cultura. “Precisamos saber onde está indo aquele recurso”, disse a ministra.

No final do mês, afirmou, o ministério vai receber grupos de prefeitos para explicar as condições para entrar no SNC.