São Paulo – Em participação no Entre Vistas desta semana, programa da TVT comandado por Juca Kfouri, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, relatou o cenário de destruição que atingiu a pasta durante o governo anterior. Além disso, a narrativa bolsonarista tentou colocar uma parte da população contra os artistas e trabalhadores do setor. Um dos exemplos foi a demonização da Lei Rouanet. Para a ministra, a cultura “não é nem de direita, nem de esquerda. É do povo brasileiro”. Mais do que isso, ela destacou as atividades culturais no Brasil como “uma ferramenta de transformação superpotente e um vetor econômico incrível”.

Para mostrar que o retorno econômico dos investimentos em cultura é uma “realidade”, a ministra citou recente pesquisa do Instituto Itaú Cultural que mostra que a economia da cultura e da indústria criativa emprega mais de 7 millhões de trabalhadores e responde por 3,11% do PIB, com apenas 0,45% do total dos investimentos. Assim, a participação do setor cultural na economia supera setores tradicionais, como a indústria automobilística, por exemplo, que responde por 2,1% do PIB.

Sobre a Lei Rouanet, a ministra disse que trabalha para descentralizar a aplicação dos recursos, para que os investimentos cheguem a todas as regiões do país. Para tanto, é preciso “sensibilizar” o empresariado. “A Lei Rouanet não significa que o ministério dá dinheiro para artista nenhum. É uma política para fomentar, fazer circular o fazer cultural, apoiar o ator cultural, no caso, os produtores.”

Diverso e plural

No esforço de reconstrução, a Cultura conta neste ano com recursos recordes, com previsão de R$ 5,7 bilhões no Orçamento deste ano. O desafio, segundo a ministra, é promover políticas de Estado, que resistem a eventuais trocas de governo.

“A cultura brasileira é um caleidoscópio de informações de uma proporção gigantesca. E o ministério precisa ter esse tamanho. O Brasil precisa compreender sua cultura como política de estado. Se fôssemos um país menor, que tivesse uma cara, mas a gente não é. São várias ‘nações. Em cada lugar que você chega é uma coisa diferente”.

Nesse sentido, a ministra também aposta nas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc para dar o impulso que o setor cultural precisa. Estruturalmente, o desafio principal é colocar de pé o Sistema Nacional de Cultura (SNC), modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta entre todas as esferas de governo. Nesse sentido, Margareth disse que segue os passos de Gilberto Gil e Juca Ferreira, baianos que também ocuparam a pasta durante as gestões petistas anteriores.

“Essa rebeldia da cultura, ela é natural. Principalmente num país onde a cultura serve de ferramenta de emancipação. Porque a cultura talvez seja a primeira ferramenta de melhora do povo pobre, do povo mais oprimido, do povo negro, sem oportunidades. Pela cultura a gente começou a ter possibilidade de ser emancipar. Pela cultura também há uma melhora de vida, melhora de relação social. E é também uma ferramenta de gerar economia. Então ela, por si, só é buliçosa.”

Confira o Entre Vistas com Margareth Menezes