São Paulo – Um dos inúmeros momentos em que Jair Bolsonaro (PL) mentiu ou distorceu fatos no debate da TV Globo na noite de ontem (29) envolveu a área da cultura. Assim como fez em relação ao Auxílio Emergencial durante a pandemia, ele citou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de apoio aos trabalhadores do setor e à produção cultural, como se fossem iniciativas de seu governo, quando foram criadas pelas bancadas de oposição no Congresso. Mais do que isso, ele vetou as duas.

“Nós temos hoje as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, para atender o artista no início da sua carreira”, disse o presidente. Ele também usou a fala para fazer propaganda de seu ex-secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que é candidato a deputado federal. No entanto, além de não ter criado nada pela cultura, Frias desmontou a Lei Rouanet, eleita como “inimiga” pela extrema direita, e deu continuidade ao esvaziamento das instituições culturais pelo governo federal.

Por fim, no início de julho o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro às leis, que destinam recursos a atividades culturais no Brasil. Mas a perseguição do chefe do governo à área continuou. Em agosto, ele publicou a Medida Provisória 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar para 2023 e 2024 os repasses previstos nas duas leis aprovadas nas duas casas legislativas.

A oposição protestou e cobrou do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para devolver a MP a Bolsonaro. Porém, com o processo eleitoral, o Legislativo está virtualmente paralisado.

Mario Frias ficou mais conhecido por seu amor às armas de fogo do que por qualquer coisa que tenha feito em sua área de atuação no governo. Segundo matéria do Uol de maio de 2021, quando ocupava a secretaria no governo, Frias andava e despachava no trabalho armado.

“Arma também é cultura”

Sua pistola Taurus calibre .9mm, a preferida, ficava na cintura e visível. Ele fez aula de tiro no Batalhão de Operações Especiais (Bope) com Eduardo Bolsonaro, que disse que “arma também é cultura”. De acordo com a matéria do Uol, o clima nos corredores da secretaria em sua época era de tensão, devido a “escândalos e ofensas” que ele dirigia a servidores aos gritos.

Este ano, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) entrou com uma representação contra Frias e o ex-secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ela denunciou os dois de usarem seus antigos cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e fazer uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderão favorecê-los eleitoralmente. A iniciativa não deve ter repercussão jurídica. Como é amplamente conhecido, a PGR sob a gestão do bolsonarista Augusto Aras “senta em cima” de tudo o que contraria o chefe do governo.