São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (23), novo decreto com objetivo de aprimorar a Lei Rouanet. A cerimônia ocorrerá durante o Ato Pelo Direito à Cultura, programado para as 18h30, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o foco da “nova” Lei Rouanet está em levar recursos a regiões do país pouco ou não atendidas pelas políticas públicas.

“A Lei Rouanet está vindo com um decreto para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil”, disse.

Instituída em 23 de dezembro de 1991, no governo de Fernando Collor, a Lei Rouanet surgiu como Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O então secretário nacional da Cultura era o diplomata e professor universitário Sérgio Paulo Rouanet, daí o programa levar seu nome.

Quando armas eram cultura

A proposta é incentivar a cultura no país com a previsão de isenção de impostos para quem investir no setor, o que vale tanto para empresas como para pessoas físicas. Foi um dos principais alvos da disseminação de notícias falsas e ataques por seguidores de Jair Bolsonaro, sem sequer entender o funcionamento do programa.

Os bolsonaristas atacavam a Lei Rouanet com fake news, geralmente para associar artistas críticos ao então governo a supostos privilégios. No entanto, Bolsonaro usou a própria lei que combatia ao lançar projeto “cultural” para editar um livro sobre a história das armas no Brasil (leia aqui). Artistas de sucesso apoiadores de Bolsonaro também captaram recursos via lei Rouanet. Entre eles a dupla sertaneja Mateus e Cristiano, que gravou jingle para a campanha derrotada de Bolsonaro à reeleição.

Antes do evento, Lula visitar obras de reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio de grandes proporções em 2018. O maior museu de história natural do Brasil tinha acervo de 20 milhões de itens, entre fósseis, múmias, peças indígenas e livros.

Complexo Naval

Pela manhã, Lula visitou o Complexo Naval de Itaguaí, no litoral sul do estado, onde são construídas embarcações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). Acompanharam a visita os ministros José Mucio (Defesa), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), além da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet.