São Paulo – A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) chegou ao fim na manhã dsta sexta-feira (8) com a aprovação de 30 propostas apresentadas para a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O documento saiu após quatro dias de análises e debates antes de ser levado para a plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (7), com a presença de 1.338 delegados. A informação é da Agência Brasil.

A CNC foi realizada em Brasília, sob o tema central Democracia e Direito à Cultura, mais de dez anos após a edição anterior, organizada em dezembro de 2013. O evento foi organizado pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizado pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Inicialmente eram 140 propostas, oriundas de municípios, estados e Distrito Federal.

• Novo programa da TVT pretende debater as questões prioritárias das cidades

Seis Eixos

A seguir, grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, debatidas em seis eixos temáticos. O primeiro eixo foi sobre a institucionalização, os marcos legais e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O segundo abordou a democratização do acesso à cultura e participação social. Já no terceiro, as discussões foram sobre identidade, patrimônio e memória de práticas e bens culturais. O quarto eixo acolheu o tema Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade. O quinto debateu economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade e o sexto foi sobre a força das artes e o acesso às diversas linguagens artísticas no fortalecimento da democracia.

Na plenária final, os delegados discutiram também moções apresentadas durante a realização da Conferência. As aprovadas não entram no texto final, servindo para marcar posicionamentos ou prestar apoio a ideias. Além dos delegados, participaram da 4ª CNC 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais da imprensa.

Mestres e mestras

A conselheira do Conselho Nacional de Política Cultural e produtora cultural Mariana Queiroz apontou que entre os avanços do texto final da conferência estão, sobretudo, a valorização e visibilidade dada ao protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares; o olhar para a cultura indígena como grande influenciadora da formação da identidade cultural brasileira.

De acordo com a conselheira, outro ponto amplamente defendido foi a ampliação de representações de setores culturais no CNPC, como o audiovisual, a capoeira, a cultura digital, entre outros.

Para o Colegiado Setorial de Culturas Populares, que faz parte da estrutura do CNPC, houve pedido para divisão em vários colegiados das culturas populares, devido às várias vertentes dentro da cultura popular. “Avalio que são inovações que teremos nesse próximo Plano Nacional de Cultura. Acho que passaremos 20 anos olhando para essa conferência de 2024, porque se produziu muito material”, disse Mariana Queiroz.

Política Nacional das Artes

Outra questão aprovada entre as 30 propostas está o fortalecimento da Política Nacional das Artes. A previsão é de publicação de mais editais públicos para financiar projetos culturais que valorizem a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, comentou a missão da entidade nesse processo. “Coordenaremos o grupo de trabalho que levantará os insumos no prazo de 1 ano. Esse grupo apresentará os elementos de construção da Política Nacional das Artes e precisará ser validado em uma plenária de cultura”.

Próximos passos

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que em até 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.

“Conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com o que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, avaliou positivamente o secretário Executivo do MinC.

A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.