São Paulo – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vai devolver o valor recebido a título de diárias de viagem referentes a ocasiões em que ela não teve compromissos oficiais. O acerto foi estabelecido entre o ministério e a Controladoria-Geral da União (CGU), que solicitou a adoção dessa conduta na segunda-feira (9). O acordo estabeleceu que Ana de Hollanda irá devolver valores de cinco dias.

A CGU se manifestou, por meio de nota, diante da consulta do ministério a respeito do procedimento mais adequado para o caso. “O número de viagens realizadas pela Ministra da Cultura é plenamente justificado”, reconhece a corregedoria. Apesar disso, recomendou a devolução dos valores e determinou que servidores de órgãos ligados ao ministério evitem o agendamento de compromissos sequentes, num mesmo local, compreendendo as sextas e segundas-feiras.

Apesar de ser a residência anterior de Ana de Hollanda, as viagens da ministra ao Rio de Janeiro são consideradas justificadas pela CGU por se tratar da sede de várias estruturas ligadas à pasta. A corregedoria cita Funarte, Ancine, Biblioteca Nacional e Museu de Belas-Artes como algumas delas, que demandam a presença da ministra.

Reportagem publicada no domingo (8), no jornal O Estado de S.Paulo, cruzou dados da agenda oficial da ministra, divulgado no site da pasta, com diárias recebidas, segundo o Portal da Transparência – onde constam despesas executadas por cada órgão do Executivo federal. O levantamento indicou que Ana de Hollanda agendou compromissos no Rio de Janeiro em sextas-feiras e nas segundas-feiras seguintes, permanecendo durante o fim de semana na cidade. Em 16 dos 65 dias em que ela recebeu diárias não havia compromissos oficiais anunciados.

O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP) calcula automaticamente os valores pagos a servidores assim que são emitidas passagens para qualquer servidor. Assim, ao serem adquiridos bilhetes de viagens entre Brasília e Rio de Janeiro, as diárias eram alocadas para Ana de Hollanda, já que isso seria mais barato para os cofres públicos do que uma passagem de volta à capital federal e outro deslocamento ao Rio.

A acusação ocorre em um período em que crescem as pressões para a saída de Ana de Hollanda do cargo. Questionamentos sobre a proximidade entre ela e representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e críticas à revisão do anteprojeto de lei sobre direitos autorais por meio de reabertura de consulta pública são alguns dos motivos que produziram a movimentação contra a ministra.

Há ainda queixas relacionadas à falta de diálogo, de transparência e de flexibilidade na condução de temas como pagamentos para pontos de cultura e a retirada da licença Creative Commons do site do ministério.