desmonte da cultura

Gestão tucana de São Paulo tirou milhões de reais do programa VAI. Ativistas pedem reposição

Governos de João Doria e Bruno Covas reduziram a verba e o número de projetos apoiados. Edital do Programa VAI 2020 terá os selecionados divulgados em breve

Governo do Estado de São Paulo
Gestões de Doria e Covas promoveram cortes no orçamento e reduziram o alcance do Programa VAI

São Paulo – A poucos dias da divulgação dos selecionados da edição 2020 do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (Programa VAI), artistas, produtores e coletivos reivindicam que o governo do prefeito paulistano, Bruno Covas (PSDB), reponha a verba retirada do programa nos últimos anos, retomando, pelo menos, os patamares de 2016. Em três anos, Covas e seu antecessor, o atual governador, João Doria (PSDB), enfraqueceram o programa, deixaram de apoiar cerca de 400 projetos e tiraram perto de R$ 11,6 milhões da execução do VAI.

O programa foi criado em 2003, no governo da prefeita Marta Suplicy, então no PT, por meio da Lei Municipal 13.540. Seu objetivo é apoiar financeiramente atividades artístico-culturais, principalmente de grupos de jovens de baixa renda e da periferia da cidade, onde há poucos recursos ou equipamentos culturais. Desde então, houve aumento relativamente constante do orçamento e do número de projetos contemplados a cada ano. O programa também passou sem grandes problemas pelas diferentes gestões da prefeitura e contemplou mais de 2 mil projetos em 16 anos.  

O orçamento do VAi foi de R$ 1 milhão e teve 67 projetos contemplados, em 2004, para R$ 10,7 milhões e 230 projetos contemplados, em 2016, último ano do mandato de outro petista, Fernando Haddad. No entanto, no primeiro da gestão Doria/Covas, o programa sofreu rigoroso contingenciamento de recursos, da ordem de 35%. Ao final, dos R$ 12,7 milhões orçados para aquele ano, apenas R$ 7,7 milhões foram executados (61%).

Culturas opostas

Entre 2013 e 2016, na gestão Haddad, o VAI apoiou 874 projetos. Nos três anos seguintes, 2017, 2018 e 2019, foram 467. Com isso, cada edição teve cerca de 70 grupos da periferia da capital paulista a menos recebendo apoio da prefeitura. Além de congelar o valor total do orçamento anual do programa, em torno de R$ 10 milhões, a gestão Doria/Covas não executou toda a verba disponível. Além dos cortes, houve interferência do governo e atrasos na seleção de projetos e repasse de verbas.

Sobrevivência

Atualmente o programa é dividido em duas modalidades. A primeira financia projetos de até R$ 40 mil, e a segunda até R$ 80 mil. Para este ano, 950 projetos estão sendo analisados. O orçamento total do Programa VAI 2020 é de R$ 10 milhões. Com a pandemia de coronavírus afetando diretamente a atuação e sobrevivência de coletivos e trabalhadores da cultura, produtores culturais e membros de grupos que já foram contemplados reivindicam que o governo Covas execute integralmente a verba e aumente o número de projetos selecionados.

“No primeiro ano eles justificaram que foi corte no orçamento. Depois disso não houve recuperação do patamar de projetos apoiados pelo programa e seguiu os três anos nesta régua a baixo. Em resumo, fica evidente não só pelo VAI, mas por outros programas também que o direito a cultura na periferia não é uma pauta relevante para o governo”, disse o produtor cultural Gil Marçal, que já foi membro da equipe do Programa VAI.

Ele lembrou que, nos últimos três anos, houve a realização de outros projetos e editais, mas que isso não pode servir de justificativa para redução do programa. “A lógica é multiplicar e não dividir. Não é para o VAI ficar descoberto. A Secretaria Municipal da Cultura precisa devolver o patamar de, no mínimo, 230 projetos apoiados pelo VAI por ano, para fazer justiça com a história do programa e com os artistas e grupos culturais que atuam na periferia da cidade. Dá tempo, basta vontade política”, afirmou Marçal. Ele e outros produtores e membros de coletivos publicaram vídeos nas redes sociais reivindicando a ampliação do programa.