São Paulo

Além de reduzir orçamento, gestão Doria acumula atrasos no Programa VAI 2017

Prefeitura congelou 35% da verba do programa para 2017 e ainda não divulgou o resultado da seleção que deveria ter saído em abril

Marcell Roncon/Futura Press/Folhapress
doria sturm

O secretário da Cultura, Andre Sturm, e o prefeito João Doria mantêm congelada a verba da cultura

São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB) não explica o motivo do atraso na divulgação dos projetos selecionados no edital deste ano do Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI). Criado em 2003 por meio da Lei Municipal 13.540, com objetivo de apoiar financeiramente as atividades artístico-culturais, principalmente de grupos de jovens de baixa renda e de regiões da cidade com poucos recursos ou equipamentos culturais, o VAI costuma anunciar os projetos selecionados no início de abril, para que a execução das ações se desenvolva no período de oito meses, entre maio e dezembro. Mas, até agora, não há definição de quando os contemplados desse ano serão divulgados.

O último anúncio feito pela coordenação do VAI, nas redes sociais, dizia que os selecionados seriam divulgados no último sábado (6). Na postagem, centenas de comentários cobram respostas da Secretaria Municipal da Cultura da gestão Doria, que tem André Sturm à frente da pasta. Na página da secretaria, nenhuma referência ao programa ou explicações sobre o atraso foram divulgadas. Atualmente o programa é dividido em duas modalidades. A primeira financia projetos de até R$ 40 mil, e a segunda até R$ 80 mil.

O poeta Edson Lima, integrante do Sarau Urutu, é um dos milhares de jovens que aguarda a resposta da gestão Doria sobre o VAI. “Na verdade, não é um pequeno atraso. Esse atraso já está bem acima do esperado. É uma grande falta de respeito com os grupos da periferia de São Paulo. Como sempre esquecidos e com atrasos. Nosso cronograma? Tudo bem ele se reorganiza. É muito complicado, estamos falando de um atraso para publicarem os selecionados, o que não impede que tenhamos mais atrasos para as contratações”, lamentou.

Na avaliação dele, o VAI é um programa muito importante para as periferias da cidade e Lima não se recorda de algum atraso tão significativo. Nos últimos quatro anos, o anúncio dos selecionados sempre se deu entre a última semana de março e a primeira semana de abril. “O prejuízo já está dado. Projetos com realização de dez meses vão ser prorrogados, e assim sucessivamente. Ano que vem embola tudo novamente, ou nos desdobramos para realizar o projeto em menos tempo, o que acarreta em uma qualidade inferior ao que foi proposto”, afirmou.

Integrantes das Comissões Julgadoras do VAI I e II, que pediram para não ser identificados, disseram à RBA que todo o trâmite de seleção dos projetos já foi realizado e a secretaria já recebeu as documentações necessárias à divulgação dos selecionados. O congelamento de 47% da verba da cultura também afetou o programa e contribuiu para o atraso da seleção, já que até agora não há definição de quantos projetos serão selecionados em cada modalidade.

No ano passado, foram selecionados 169 projetos no VAI I e 62 propostas na modalidade II do programa, com orçamentos de até R$ 35 mil e R$ 70 mil, respectivamente. Para este ano, estava previsto o valor de R$ 12, milhões para realização do VAI, mas a gestão Doria congelou R$ 4,5 milhões (35%), deixando R$ 8,3 milhões para realização das duas modalidades em 2017. Inferior ao montante de 2016, que foi próximo de R$ 10 milhões.

No final de março, artistas e trabalhadores da Cultura protestaram contra o congelamento de verbas da gestão Doria, instalando geladeiras em frente à prefeitura da capital paulista. A Frente Única da Cultura SP, que exige o descongelamento total dos R$ 362 milhões que ainda estão parados na secretaria, prepara uma nova manifestação para o próximo dia 16.

As 17h40, a Secretaria Municipal da Cultura informou à reportagem que o resultado da seleção será publicado amanhã (10).