São Paulo – A Associação por Moradia e Direitos Sociais, formada por ex-moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), negocia a compra de dois terrenos na cidade para a construção de projetos habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. De acordo com o advogado da associação, Antônio Donizeti da Silva, 1.805 famílias estão cadastradas para participar do projeto. A maioria delas, cerca de 1.700, foi retirada do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados em uma operação da Polícia Militar iniciada no dia 22 de janeiro deste ano e que foi concluída sob várias denúncias de violência e abusos por parte das forças de segurança. O restante havia deixado o local antes da reintegração de posse da área, determinada pela Justiça a pedido do especulador Naji Nahas, dono da massa falida da empresa Selecta, proprietária do terreno.

No mês passado, integrantes da associação e representantes da Secretaria Nacional de Assuntos Sociais se reuniram em São José dos Campos para discutir o plano habitacional para atender as famílias retiradas do Pinheirinho. De acordo com a secretaria, o atendimento a estas famílias será feito por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que é financiado pela Caixa Econômica diretamente a entidades sociais que se enquadram nos critérios do Minha Casa Minha Vida. No programa geral os financiamentos e a definição dos beneficiários ficam a cargo das prefeituras e são submetidos aos critérios socioeconômicos. De acordo com a secretaria, o Minha Casa Minha Vida permite a compra antecipada do terreno e, a partir daí, o desenvolvimento do projeto de moradias por meio da assistência técnica, que também pode ser financiada e que faz parte do programa. A previsão é que a construção dos imóveis leve pelo menos dois anos para ser concluída por conta do número de moradores.

As áreas que estão sendo sondadas pela associação das famílias do Pinheirinho ficam nos bairros Interlagos, Bairrinho e Santa Inês. Para o advogado da associação, o problema é que os dois terrenos que estão sendo negociados para compra são pequenos, o que obriga a construção de prédios de apartamentos, e caros. Silva afirma que a expectativa é que a partir de janeiro, quando toma posse na prefeitura o deputado federal Carlinhos Almeida (PT), diminua a resistência burocrática por parte do poder público municipal. São José dos Campos é administrada pelo PSDB desde 1997. 

“Ainda não recebemos nenhuma resposta por parte da prefeitura sobre as informações que necessitamos para o projeto de construção dos conjuntos habitacionais”, diz. Silva também afirma que, com a nova administração, melhoram as chances de negociação para a compra do terreno do Pinheirinho por meio da quitação de dívidas com os cofres municipais, federais e de multas aplicadas pelo poder público para que a área seja usada em programas habitacionais. “Há um déficit de 27 mil moradias e este terreno deve ser destinado para diminuir isto.”

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, 1.805 famílias que moravam no Pinheirinho estão cadastradas e recebem desde janeiro R$ 500 por mês, cada uma, para pagamento de aluguel. A assessoria informou também que não recebeu nenhuma proposta formal por parte da associação ou do Ministério das Cidades sobre o projeto habitacional para estas famílias e que as pessoas que estavam no Pinheirinho podem participar dos programas de habitação da prefeitura, desde que enquadradas nos critérios e de acordo com a disponibilidade de unidades como qualquer outra família, sem preferências.

Segundo o senador Eduardo Suplicy (PT), a proposta de construção pelo Minha Casa Minha Vida para abrigar as famílias do Pinheirinho chegou a ser discutida pelo atual prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), em uma conversa dois dias antes do início da desocupação do terreno. “Ele chegou a falar sobre isto comigo na minha casa, em São Paulo, que estava disposto a levar o Minha Casa Minha Vida para atender os moradores do Pinheirinho, mas depois o que houve foi a desapropriação”, disse. De acordo com o senador, com a administração do PT na cidade o número de projetos do principal programa de habitação do governo federal deve aumentar em São José dos Campos.