São Paulo – Equipados com capacetes e escudos improvisados, moradores do bairo do Pinheirinho, em São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, protestam contra a reintegração de posse de um terreno ocupado desde 2004. Os moradores prometem resistir caso a polícia chegue ao local para efetivar a reintegração.

Na manhã desta sexta-feira (13), uma reunião foi realizada entre representantes dos governos federal e estadual, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), líderes sindicais e moradores para discutir um projeto de regularização do local. Nenhum representante da prefeitura da cidade participou da reunião, alegando, em nota, que só comparecerá caso haja convocação da Justiça.

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Cerca de 1.600 famílias vivem em uma área, cujo terreno pertence à empresa da massa falida do grupo de Naji Nahas, que entrou com processo para a retirada das famílias. A reintegração de posse foi decidida pela Justiça no final do ano passado, mas não havia data determinada para que a Polícia Militar realizasse a ação.

Impasse

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, se propôs a oferecer recursos para a desapropriação da área do Pinheirinho, o que representaria o início para uma possível regularização. Entretanto, antecipou que, sem o envolvimento da prefeitura, o projeto não terá êxito.

“Nosso papel não é ficar na linha de frente do problema. Não teria sentido a União fazer a desapropriação da área e ficar com esse local na mão sem ter o que fazer”, afirmou Antonio César Ramos, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação.

O governo quer que o município assuma o compromisso de alterar o zoneamento do Pinheirinho, que atualmente é classificado como zona industrial, com seu uso proibido para fins habitacionais, e de elaborar um projeto urbanístico para a área. Além de cobrar uma contrapartida financeira, da parte da prefeitura ou do governo estadual.

Com informações do Jornal O Vale