São Paulo – Doze municípios paulistas devem receber investimentos de R$ 222 milhões nos próximos quatro anos para a preservação do patrimônio histórico e cultural. O repasse está relacionado ao PAC Cidades Históricas, que prevê parcerias da União com prefeituras para ações variadas. Os convênios foram assinados nesta quinta-feira (1º) na capital paulista.

O PAC Cidades Históricas foi lançado pelo presidente Lula em outubro de 2009 e tem ações voltadas aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, municípios com Patrimônio Cultural registrado. As doze cidades paulistas incluídas apresentaram interesse em desenvolver um planejamento de ações de preservação e divulgação de seus patrimônios, que serão delineados pela superintendência regional do Iphan em São Paulo (9ª regional), em conjunto com as prefeituras.

A cerimônia contou com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida. Ele destacou a importância de fazer uma pactuação do governo federal com os municípios, que expondo suas necessidades em planos de ação, formarão uma parceria para detalhar o investimento dos recursos disponíveis para cada cidade. “A preservação do patrimônio pode-se dizer que é uma importante estratégia de desenvolvimento, já que é focado no trabalho conjunto da manutenção e divulgação de todo um patrimônio histórico, artístico e cultural do país”, ressaltou.

As ações envolvem projetos de restauro de monumentos, revitalização de praças públicas, aterramento de fiação elétrica, capacitação de mão-de-obra para conservação, registros de patrimônio imaterial, entre outros. Ana Beatriz Galvão, superintendente do Iphan-SP, ressalva que a preservação da cultura,  por meio da aplicação do conhecimento e a divulgação, tem igual importância à própria conservação da materialidade.

Entre as cidades paulistas participantes está São Luiz do Paraitinga, que no início de 2010 teve seu conjunto arquitetônico histórico parcialmente destruído pelas águas do rio que corta a cidade, e com os recursos do PAC será reformada a Igreja Nossa Senhora do Rosário e reconstruída a Capela Nossa Senhora das Mercês, uma das construções mais antigas do município. Segundo Leonardo Falangola, coordenador do PAC Cidades Históricas, Paraitinga receberá R$ 10 milhões, ainda este ano, para obras emergenciais.