São Paulo – Duas ações de fiscalização realizadas nos últimos dias encontraram 16 trabalhadores em condições consideradas degradantes. Na cidade de Eldorado, por exemplo, no Vale do Ribeira, região sul do estado de São Paulo, foram sete pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

“Os resgatados foram contratados para realizar o plantio de banana. Apesar de originários da região, estavam alojados próximo à lavoura, em condições degradantes e desumanas. Alguns trabalhavam no local há 5 meses, outros há cerca de um mês. Um dos trabalhadores havia chegado para o trabalho há apenas um dia”, informa o Ministério Público do Trabalho (MPT), que coordenou a operação, ao lado do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Registro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Sem água potável

Assim, segundo os agentes, eles coletavam água para consumo em um córrego próximo do alojamento. O empregador não fornecia água potável. “A moradia não tinha chuveiro em um dos banheiros, de forma que os trabalhadores tomavam banho de água fria por um cano que saía da parede. Não havia camas no alojamento, obrigando os ruralistas a dormirem em colchões no chão. A higiene do local era extremamente precária”, relatam ainda os responsáveis pela operação.

Além disso, já na frentes de trabalho, borrifavam agrotóxico sem qualquer equipamento de proteção. Apenas um deles tinha registro em carteira. O MPT fez termo de ajuste de conduta (TAC). De acordo com o Ministério Público, o empregador se comprometeu a pagar R$ 80 mil em verbas rescisórias e o mesmo valor a título de dano moral individual, para ser dividido entre os trabalhadores.

Total precariedade

“A condição encontrada pela equipe é de total precariedade, os trabalhadores estavam alojados em condições subumanas, sem sequer ter acesso à água potável de qualidade. A dignidade deles foi restaurada”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo. “Outras operações serão realizadas no Vale do Ribeira, e esperamos não mais encontrar pessoas nessas condições”, acrescentou.

Em outra ação fiscal, nove trabalhadores foram resgatados em uma carvoaria do Grupo Pantanal Florestal, na zona rural do município de Santos Dumont (MG). “Os trabalhadores estavam abrigados em alojamento precário, sem acesso a água potável, operando fornos de carvão sem nenhuma medida de proteção da saúde e segurança, tampouco refeitório ou instalação sanitária, em situação de absoluta informalidade.” Dessa forma, esses fatores, lembra o MPT, caracterizam legalmente a prática como trabalho análogo ao de escravo.

Jornadas exaustivas

“Foi constatado que este empregador atraía trabalhadores migrantes de regiões mais carentes, como o norte de Minas, as regiões Norte e Nordeste do país”, relatou o procurador Fabrício Borela Pena. Eles eram submetidos a jornadas exaustivas e em alojamentos sem as condições adequadas de higiene e conforto. “Por serem lotados em zonas rurais de difícil acesso, pela distância de seus locais de origem, pela falta de instrução e a própria necessidade, esses trabalhadores se tornam extremamente vulneráveis à exploração.” O empregador é reincidente.

Também nesse caso foi firmado TAC, para pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias, indenização de R$ 10 mil e custeio do transporte para que eles retornem aos locais de origem. Foram emitidas as guias de seguro-desemprego e saque do FGTS. Segundo o MPT, o valor total fica em torno de R$ 150 mil. A Procuradoria também notificou as siderúrgicas identificadas como compradoras do carvão vegetal.