São Paulo – Produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal contam agora com o ‘Selo Indígena do Brasil’ para sua identificação de origem. A certificação, que marca a origem étnica e territorial dos produtos, foi instituída em portaria publicada na edição dessa sexta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual como a associação, cooperativa e empresa que produza, principalmente com matéria-prima de origem indígena, poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores. Além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser declaradas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

O uso do ‘Selo Indígenas do Brasil’ tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apenas um.

A lista dos produtores autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. O documento também poderá ser consultado nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.

Leia também:

• Plano do governo na agricultura familiar aumenta recursos para produção de alimentos. ‘Nossa arma é povo de barriga cheia’
• Se fosse um país, agricultura familiar brasileira seria oitava potência do mundo

Com reportagem de Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil