São Paulo – Depois de anunciar na véspera o Plano Safra empresarial, o governo lançou nesta quarta-feira (28) o programa voltado à agricultura familiar, também com valor recorde. Serão R$ 71,6 bilhões para o crédito rural (Pronaf) para a safra 2023/2024, 34% a mais do que na safra anterior. Somadas outras ações – como compras públicas e assistência técnica –, o volume total chega a R$ 77,7 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância do plano para a economia brasileira. “A economia não vai bem se o campo não for bem, se o alimento for caro, se a miséria for a prática estabelecida no campo”, afirmou. Em seguida, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que nunca houve contradição entre agricultura familiar e empresarial: “São complementares”.

Alimentos saudáveis e juros

Assim, segundo ele, o plano anunciado hoje será “decisivo” para a produção de alimentos saudáveis, a inclusão social e a expansão da capacidade produtiva. Teixeira reforçou as críticas do governo à política de juros altos do Banco Central. “Menos juros é mais crédito para produzir mais alimentos e diminuir a inflação”, afirmou, finalizando com um bordão conhecido no movimento rural: “Se o campo não roça a idade não almoça, se o campo não planta a cidade não janta”.

No início de seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou do anúncio do primeiro Plano Safra, em junho de 2003, no início de seu primeiro mandato. “Eu estava imaginando o que aconteceu no Brasil em tão pouco tempo. A gente sonhava muito, de repente aconteceu um terremoto neste país e este salão aqui (no Palácio do Planalto) ficou vazio. Foram longos sete anos em que aqui não colocava o pé ninguém do movimento social brasileiro. (…) Isto aqui virou um espaço morto, sem alma, sem coração e sem sentimento.”

Redução da desigualdade

Em referência ao seu antecessor – ele não citou o nome –, Lula criticou a incitação à violência. “Diferente de outros presidentes, não estou mandando vocês comprarem arma. A grande arma que a gente precisa neste país é o povo de barriga cheia. O que estamos tentando fazer é diminuir a desigualdade, que ainda é muito grande”, afirmou.

O presidente disse que a espera da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a volta da política de estoques reguladores. “Para que não falte mais alimento e para que o preço não aumente de forma exorbitante”, lembrou. Logo após o evento, Lula, usando boné da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), percorreu uma feira de produtos orgânicos em frente ao Palácio do Planalto.

“Ainda não é o ideal”

Um dos representantes dos movimentos sociais do campo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, destacou as prováveis dificuldades para obter liberação de recursos com a área econômica. E chegou a citar o ministro Haddad. Mas comemorou o fato de a agricultura familiar ter novamente um programa específico.

“Nós entendemos que o momento no Brasil é de construção, e de dificuldades. Ainda não será o plano que nós desejamos, não será ainda o ideal, mas nós temos certeza e acreditamos que foi o possível para o momento que estamos vivendo”, afirmou Aristides, somando-se às críticas ao BC: “O Banco Central deu uma contribuição ao contrário”. Ele finalizou observando que “não basta ter recursos, tem que ter acesso”.

Redução de juros para a produção

Entre as medidas anunciadas pelo governo, esta a redução da taxa de juros (de 5% para 4% ao ano) para quem produzir alimentos. Além disso, agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, terão juros de 3% (e 4% o caso de investimento) ao ano no custeio e 4% no investimento.

Também haverá mudanças no microcrédito produtivo, destinado a agricultores de baixa renda. O fomento produtivo, para agricultores em situação de pobreza, terá o valor aumentado. Essa ação específica cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado pelo ex-governador Wellington Dias.

O Plano Safra tem uma linha específica para mulheres rurais, além de incluir povos e comunidades tradicionais. Juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas caem de 6% para 5% ao ano – o programa será coordenado pelo MDA em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).