São Paulo – A violência de PMs que amarraram pés e mãos de um homem negro e o carregaram é alvo de ação de entidades contra o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no valor de R$ 500 milhões. A Educafro Brasil, Centro Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin, Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo e Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga decidiram entrar com ação por danos morais coletivos. O método foi usado pelos policiais militares após suposto furto em um mercado na Vila Mariana, zona sul da capital paulista, no último domingo (4).

Para as quatro entidades que atuam em defesa dos direitos humanos, o objetivo é que a indenização seja revertida em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em nota, as quatro entidades repudiam o que chamam de chocante ato de violência policial. Segundo elas, a intenção é que os R$ 500 milhões sejam destinados a políticas públicas para a população vulnerável.

“Precisamos reagir com a máxima energia contra esse ato claro de tortura e desumanidade, exigindo mudanças efetivas e urgentes na política de segurança pública do estado de São Paulo. Isso não pode ser ignorado”, disse o padre Júlio Lancelloti, um dos responsáveis pela medida.

PMs que amarraram homem negro remetem ao regime escravista, dizem entidades

“Este irmão negro, ao roubar algo de um supermercado para saciar sua fome ou comprar drogas, merecia ser violentamente torturado?”, questionou frei David Santos, diretor executivo da Educafro.

Para as entidades, o episódio dos PMs que amarraram o homem negro remete ao regime escravista. E lembra também o caso do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba, Sergipe.

A ação pede ainda a implementação de medidas de segurança contra a truculência policial:

• uso de câmaras corporais por todos os agentes;
• revisão do manual de uso da força da Polícia Militar com participação popular;
• criação de conselhos e ouvidorias comunitárias;
• afastamento imediato de agentes envolvidos em casos de violência e
• implementação de um programa executivo obrigatório com a revisão de todos os procedimentos da Polícia Militar.

Caso causou indignação e repúdio nas redes sociais

As entidades também prestaram solidariedade ao homem que filmou a cena dos PMs carregando o homem negro amarrado em uma UPA (unidade de pronto atendimento) da Vila Mariana. O vídeo, de grande repercussão nas redes sociais, foi alvo de indignação e repúdio.

Segundo a versão dos policiais militares envolvidos, o homem de 32 anos foi amarrado porque teria resistido à abordagem e feito ameaças. Na segunda-feira (5), em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Já a PM lamentou o episódio. Afirmou que a conduta dos agentes é incompatível com o treinamento e valores da instituição. E que instaurou inquérito para apurar o caso. Os seis policiais foram afastados preventivamente das atividades operacionais.

Redação: Cida de Oliveira, com Uol