São Paulo – A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou nesta segunda-feira (7) que, em pelo menos seis das 16 mortes de civis decorrentes da Operação Escudo, no litoral de São Paulo, os policiais não utilizavam câmeras corporais nos uniformes. Em nota, o órgão subordinado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que 16 policiais participaram de confrontos com mortes. Destes, apenas 10 pertenciam a batalhões que utilizam as câmeras.

As imagens das câmeras serviriam para elucidar se as mortes ocorreram em confronto com os policiais ou se as vítimas foram simplesmente executadas. A Operação Escudo teve início no último dia 28, em reação à morte, no dia anterior, do policial da Rota Patrick Bastos Reis.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou que “já começou a receber as imagens das câmeras corporais dos agentes que atuaram no âmbito da Operação Escudo”. O órgão não especificou, porém, quando o envio começou ou quais das 16 mortes por intervenção policial as gravações retratam.

Já a SSP disse que enviou ao MP-SP apenas as imagens captadas por sete equipamentos. Nesse sentido, a pasta não explicou porque as imagens restantes ainda não foram enviadas aos procuradores que investigam denúncias de abusos cometidos pelos policiais.

Além disso, SSP também informou que a Polícia Científica não conseguiu identificar uma das 16 vítimas, que foi enterrada como indigente.

Ponto cego

A Polícia Militar de São Paulo instituiu as câmeras corporais em junho de 2021. Até o momento, a corporação conta com cerca de 10 mil equipamentos, abrangendo pouco mais da metade dos batalhões policiais do estado. Durante a campanha, Tarcísio chegou a defender a retirada dos equipamentos. Diante da reação de setores organizados, voltou atrás quando assumiu o governo. Na prática, no entanto, o programa permanece “congelado” durante a atual gestão, que até o momento não adquiriu novas câmeras.

Durante a Operação Escudo, moradores relatam abusos, como tortura e execuções. As denúncias foram colhidas por uma comissão que esteve no Guarujá, com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública estadual, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e parlamentares.

Na última sexta-feira, o ouvidor das Polícias de São Paulo, Claudinho Aparecido, registrou um boletim de ocorrência contra as ameaças de morte e insultos racistas que vem recebendo. Num grupo de Whatsapp de agentes penitenciários, cujo nome é “Polícias Penais Assuntos”, um homem defendeu que o ouvidor deveria ser assassinado. “Demorou pra matar esses vagabundos e quem estiver apoiando bandido igual esse negro maldito e esse ouvidor das polícias, tem que morrer também”, escreveu um homem identificado como Hélio.

Conforme relato colhido por Claudinho com familiares das vítimas, os policiais que participam da operação no litoral paulista teriam dito que morreriam 60 pessoas, em represália à morte do soldado da Rota. Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo pediu a Tarcísio o “fim imediato” da Operação Escudo.