São Paulo – Parlamentares de diversos partidos lançam nesta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua. Autor da proposta, o deputado estadual Dr. Jorge do Carmo (PT) será o coordenador. A frente terá, entre outras, a participação dos deputados Eduardo Suplicy (PT), Eduardo Nóbrega (Podemos) e Ana Carolina Serra (Cidadania).

A iniciativa, que tem apoio dos movimentos organizados que atuam neste segmento, tem como objetivo dar voz às pessoas nessa situação. E trabalhar pela implementação de políticas públicas voltadas às necessidades desta população, garantindo seus direitos e a dignidade. Para isso, se propõe a atuar na articulação de ações em torno de demandas como moradia, assistência social, alimentação, saúde, educação, trabalho, justiça e cultura.

Está entre as prioridades a abertura de debate em torno do aperfeiçoamento da Lei n° 16.544 de 2017, que institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua. E também a atuação em conjunto com prefeituras e o governo federal e em diálogo com a sociedade civil para a humanização e universalização do atendimento.

SP tem quase metade da população em situação de rua do país

Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com dados do CadÚnico, o estado de São Paulo concentra 86.782 mil pessoas nessa situação. É quase metade da população em situação de rua de todo o Brasil. Só na capital paulista há 52.226 moradores, segundo dados oficiais da prefeitura paulistana.

Os números podem ser muito maior que esses, segundo os pesquisadores, que estimam uma subnotificação de até 35%. Isso porque a taxa de atualização do CadÚnico no estado é muito baixa. A taxa de atualização da capital está em 63,3%, sendo que a média nacional é de 81,2%.

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Redação: Cida de Oliveira