Presidente afirmou que o homem que bate em mulher “não presta enquanto ser humano”. “A gente faz lei para proteger a mulher e o homem continua solto”, lamentou

Lideranças afirmam que a repercussão negativa surpreendeu os apoiadores, inclusive da bancada evangélica, diante do risco de derrota. E se passar na Casa, será difícil no Senado, onde a resistência é grande

Com o tema “Bolando o Futuro Sem Guerra”, Marcha da Maconha em São Paulo volta à Avenida Paulista dessa vez em meio ao avanço de PEC, na Câmara, que pode criminalizar o porte ou a posse de qualquer quantidade de drogas

Dados do SUS mostram que cerca de 38 meninas menores de 14 anos, pobres, vítimas de estupro, dão à luz todos os dias no Brasil. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a sociedade unida contra a “aberração jurídica” destacam ilegalidades e o retrocesso social do projeto

Deputados aprovaram requerimento de urgência do Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Medida poderá ser aprovada a qualquer momento sem passar por comissões

Proposta agora será analisada em comissão especial que será instalada e, se aprovada, a PEC será discutida em plenário

Caso será julgado pela Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (18). Os denunciados são o ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa, e os irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio

Punição mais dura do que é prevista para o crime de estupro está pautada em projeto de Lei, em análise na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio

Governo paulista optou pelas câmeras corporais cujo acionamento é feito pelo próprio policial. Embora previstas nas normas federais, não são as preferencialmente recomendadas. “Se forem atacados repentinamente, os agentes vão se lembrar de ligar as câmeras?”, questiona Claudinho Silva