São Paulo – “Não seremos interrompidas” foi o grito de protesto que dominou o dia de ontem (20) nos corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi onde ocorreu um ato simbólico para marcar o mês de luta das mulheres. A iniciativa, além de reafirmar a necessidade da luta pelo direito das mulheres, contou com canto, dança e oficinas culturais. Todas com o mesmo tom de frear as diferentes formas de interrupção impostas pela violência contra a mulher.

A mensagem de alerta e da necessidade urgente de mobilização ditou o ritmo do ato. A mobilização contou com organização da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas, coordenada pela deputada estadual Beth Sahão (PT). As falas e as manifestações artísticas durante o evento evidenciaram a necessidade da busca por formas de reação à violência de gênero.

“Foi por essa razão que escolhemos esse nome para o evento. Inclusive para falar sobre as mais diferentes formas de interrupção a que as mulheres são submetidas. E quando realizamos atos como esse, é justamente para dar visibilidade a temas fundamentais como a violência expressa na misoginia e no machismo estrutural. Tudo isso pesa sobre a vida de tantas e tantas mulheres todos os dias”, afirma Beth Sahão.

Mulheres em foco

Uma das debatedoras no ato, a advogada Claudia Luna, indicada para o preenchimento de uma das vagas ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo, lembrou das mulheres negras como principal alvo dessa violência. “Essa violência estala com mais força no nosso couro, enquanto mulheres negras”, disse Claudia. Ela mencionou recente pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com o estudo, mais de 12 milhões de mulheres negras já foram vítimas de violência. O número corresponde a 65,6% do total de 18 milhões de mulheres vítimas no país.

“Nós saímos do status de objetos de direitos e quando se fala no combate às violências e no efeito dessa violência em relação a nós, mulheres negras, nós passamos a ser dados estatísticos. Está se trabalhando minimamente a violência de gênero. Mas não está se fazendo nada, até porque há uma tolerância institucional e naturalização da violência contra as mulheres negras”, argumentou a advogada, que também já presidiu a Comissão Mulheres da OAB/SP.

Formas de violência

A médica Karina Calife, pesquisadora e professora do Departamento de Saúde Coletiva na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, chamou a atenção para banalização da violência contra as mulheres. Então, argumentou pela necessidade de políticas públicas na área da saúde, vinculadas à violência de gênero.

“Esse espaço de invisibilidade, que é onde mais chegam situações de violência, não é na delegacia. Como aponta a literatura, o primeiro lugar onde as mulheres vítimas de violência chegam não é na Delegacia das Mulheres (DDM), é na unidade básica de saúde. É lá onde elas chegam sofrendo mais porque tem todas as questões físicas e também todas as questões da violência psicológica”, disse Karina.

Ações práticas

Durante o ato, Beth Sahão citou algumas iniciativas de seu mandato sobre o tema. De acordo com a parlamentar, são ações para tentar responder ao avanço da violência e também que reforçam direitos, como no aspecto da saúde. Uma dessas medidas é um projeto de lei (PLC) que concede licença menstrual de até três dias consecutivos, a cada mês, de servidoras públicas estaduais que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, assegurados por laudo médico.

Beth também protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que já conta com as 32 assinaturas necessárias para tramitação, que visa assegurar um percentual mínimo dentro do orçamento do Estado para ações de combate à escalada de violência contra as mulheres, além da difusão de seus direitos. “É uma forma de contrapor as medidas da atual gestão (do bolsonarista Tarcísio de Freitas). Ele esvaziou a Secretaria de Políticas para Mulheres. Também congelou os investimentos no programa de enfrentamento à violência contra as mulheres. Então, ainda utilizou apenas 3% dos recursos que seriam para ampliar o número de Delegacias das Mulheres (DDMs) 24h”, acrescentou.

A importância da ampliação das DDMs 24h, segundo a deputada, está ligada ao fato de que a violência contra a mulher não é algo que acontece só na capital. “No interior houve um crescimento de mais de 65% de violência. Só de estupros em 2023 houve 14.504 casos no estado de São Paulo, sem contar os casos não notificados. Então, se nós não nos unirmos, debatermos e pressionarmos o Governo, a gente não vai conseguir sair do mesmo lugar.”

Arte e resistência

Uma das oficinas culturais presentes no ato ensinou como fazer as “arphilleras”, bordados que simbolizam a resistência das vítimas atingidas por barragens. “Cada arphillera tem uma cartinha atrás que conta uma história de vida real sobre o que acontece com alguma mulher no mundo e no Brasil”, explicou Patrícia Santos, coordenadora do Movimento Atingidos por Barragens (MAB).

O evento contou com o apoio da Secretaria Estadual da Mulher da CUT São Paulo, Coalizão Nacional de Mulheres e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e teve a participação de representantes de associações, coletivos, entidades, instituições e ONGs relacionados ao exercício diário de garantia dos direitos da população feminina, como MST, Mães Artistas na Sagacidade (M.A.Na.S), Coletivo Cidadãos Cantantes, Movimento LGBT, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Defensoria Pública, Associação de Mulheres LBTIs, Minas da Resistência/Minas de Diadema e Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), coral “Mulheres Cantantes da Central Única dos Trabalhadores”, entre muitos outros.