São Paulo – O Ministério Público (MP) de São Paulo comprometeu-se hoje (12) a intermediar negociações entre movimentos sociais, estado e prefeitura relativas à tarifa do transporte público em São Paulo e região metropolitana, reajustada no último dia 2 de R$ 3 para R$ 3,20. O aumento motivou três protestos em menos de uma semana na capital.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes vai apresentar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao prefeito Fernando Haddad (PT) a proposta oficializada durante audiência pública realizada nesta tarde, com integrantes do Movimento Passe Livre (MPL): a interrupção das manifestações de rua em troca da suspensão do aumento da tarifa de ônibus, metrô e trens.

A formalização do acordo se deu após intenso debate. Porém, apesar de várias tentativas do MP, o ato de amanhã (13), com concentração em frente ao Teatro Municipal, no centro, está mantido. “Esse foi o acordo possível. Me parece um resultado bastante razoável, bastante bom. Espero encontrar caixa de ressonância nos poderes executivos em relação a isso”, afirmou Ribeiro Lopes.

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Representantes do MPL se disseram satisfeitos com o acordo, mas lamentaram a ausência de autoridades que pudessem negociar a questão. As secretarias estadual e municipal de Transportes mandaram técnicos para a reunião, sem poder de decisão política para a audiência, e isso frustrou a expectativa de um debate sobre a política de mobilidade. “Foi importante o MP ter chamado a audiência. Mas é lamentável que o governo do estado e a prefeitura não tenham mandado ninguém que pudesse decidir alguma coisa. Mandaram técnicos. O Jilmar Tatto (secretário municipal de Transportes) fez que vinha e não veio, a Nádia Campeão (prefeita em exercício) fez que vinha e não veio. Então, a prefeitura, que fala em diálogo, é que está sendo intransigente”, afirmou Caio Martins, do MPL.

Os ativistas, no entanto, deixaram claro que não pretendem deixar as ruas antes que o aumento da passagem seja suspenso. “A gente não vai sair das ruas enquanto a tarifa não cair. A gente não vai aceitar nenhuma outra concessão ou meia resposta que não seja a passagem voltar a R$ 3. A gente não pode aceitar por uma questão ética. É isso que as pessoas estão pedindo nas ruas”, afirmou Martins.

Para o MP, a negociação travada hoje coloca a responsabilidade nas mãos do poder público, que agora tem uma proposta concreta para negociar. “Caso o poder público municipal e estadual não queira transigir em relação à tarifa, na verdade, ele está devolvendo a esses movimentos que articularam as manifestações um protagonismo. O que nós assistimos hoje foi um gesto de boa vontade de repassar, de devolver ao Poder Executivo essa questão da revisão tarifaria”, avaliou Ribeiro Lopes.

Também ficou acertada a formação de uma comissão formada por um membro do MP e cinco do movimento pela redução das tarifas que irá debater durantes os próximos 45 dias as planilhas de formação de preço da passagem. A ideia é que essa comissão crie soluções duradouras. “É uma suspensão enquanto essa comissão plurinominal analisa juntamente com os técnicos do Executivo. Não há nenhum compromisso de que daqui a 45, 60, 90 dias a tarifa não seja R$ 3,20 novamente. Mas a questão é que essa tarifa não vem de cima para baixo”, afirmou o promotor.

Manifestações

O MPL já realizou três atos este ano contra o aumento das tarifas. O último ocorreu ontem e reuniu mais de 12 mil pessoas. Depois de mais de duas horas percorrendo ruas do centro e parando a ligação Leste-Oeste, os manifestantes foram impedidos de entrar no Terminal Parque Dom Pedro. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo, balas de borrachas e prendeu mais 20 manifestantes, inclusive jornalistas. Pelo menos 12 deles ainda estão presos acusados, entre outras coisas, de formação de quadrilha e danos ao patrimônio público.

Durante a audiência, Eduardo Dias, assessor do secretário do estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, afirmou que a orientação da polícia é garantir o direito de ir e vir da população e a segurança de todos. Ele recomendou que os manifestantes organizem uma comissão de segurança para garantir que pessoas interessadas nos atos de vandalismo sejam neutralizadas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje em Brasília que pedirá à Polícia Federal informações sobre as manifestações que têm ocorrido em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em nota, o Ministério da Justiça informou, no entanto, que “não houve nenhuma determinação para abertura de inquérito policial pela Polícia Federal”. De acordo com o órgão, os atos de violência são, até então, de competência exclusiva das polícias estaduais, informou a Agência Brasil.

O MP também se comprometeu a acionar a Defensoria Pública para agir em relação aos presos. Para os ativistas, são presos políticos pegos aleatoriamente para desqualificar e criminalizar o movimento. Os organizadores afirmam que não têm como controlar os manifestantes depois das agressões policiais.