São Paulo – A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga SP) voltou atrás em sua decisão e liberou a entrada de pessoas com alimentos e água para consumo próprio no Sambódromo do Anhembi, em Santana, na zona norte da capital paulista. A liberação é válida para os ensaios técnicos e para os desfiles das escolas. Neste ano, os desfiles oficiais ocorrem nos dias 9 (sexta) e 10 (sábado) de fevereiro.

A mudança atende a pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública de São Paulo. No último dia 16, o órgão enviou uma série de questionamentos acerca da proibição da entrada de comidas e bebidas em geral, que havia sido anunciada no site da Liga SP.

Assim, no documento, a coordenadora do Nudecon, Estela Waksberg Guerrini, afirmou que as restrições violavam diversas normativas. Entre elas, o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria 35 do Ministério da Justiça. Editada em novembro, essa portaria estabeleceu estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções.

A medida do governo federal foi uma resposta a episódio ocorrido no mesmo mês após denúncias sobre a falta de água para consumo no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro, no show da cantora estadunidense Taylor Swift. O espetáculo recebeu público de aproximadamente 60 mil pessoas, e uma jovem morreu após parada cardiorrespiratória devido ao calor extremo e falta de hidratação. Diante do risco, a Defensoria recomendou que as normas restritivas fossem derrubadas.

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O que será permitido

“A Defensoria Pública fez essas recomendações visando à garantia do direito básico do consumidor de acesso à cultura, bem como de não ser forçado a adquirir produtos, bens ou serviços aos quais não tenha livre interesse de obter, além de não ser exposto a situação que coloque em risco sua saúde física, psíquica ou seu bem estar”, justificou Estela.

Dessa forma, a Liga SP anunciou que permitirá a entrada de alimentos não perecíveis, industrializados devidamente lacrados, frutas cortadas e acondicionadas em embalagem transparente e não rígida, do tipo zip lock, com limite de até três itens por pessoa. A entidade também informou que bebedouros com a água potável ao público estarão distribuídos por toda a extensão do Sambódromo. Será permitida a entrada apenas de garrafas e copos plásticos descartáveis, sem tampa. Por segurança, não será permitida a entrada de garrafas e embalagens rígidas, copos térmicos e latas em geral.

Desfiles

Ao todo, 14 escolas participam do desfile do Grupo Especial de São Paulo. A primeira a desfilar será a Camisa Verde e Branco, campeã do Grupo de Acesso 1 no ano passado. A escola abre o carnaval na sexta, às 23h15. A Vai-Vai, vice-campeã, abre os desfiles do sábado, às 22h30.

Redação: Clara Assunção