São Paulo – O Ministério da Justiça colocou à disposição um canal exclusivo para denúncias anônimas e informações sobre ameaças de ataques às escolas em todo o país. Qualquer pessoa pode encaminhar a denúncia, que é mantida em sigilo. O canal não exige a identificação do denunciante.

Para denunciar, acesse: mj.gov.br/escolasegura

A iniciativa é uma parceria com a SaferNet Brasil, organização sem fins lucrativos voltada à promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet. O serviço está disponível desde a última quinta (6), como uma das respostas ao ataque à creche em Blumenau (SC). No dia anterior, um homem pulou o muro da escola e assassinou quatro crianças. E ainda deixou outras feridas.

Há uma escalada da violência contra alunos e professores. Só nesta segunda e terça, dois novos ataques – um em Goiás e outro no Amazonas – feriram cinco estudantes e uma professora. Sem contar que as autoridades registraram duas ameaças de atentados e uma tentativa.

“Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas”, disse o ministro Flávio Dino durante a assinatura de edital na tarde desta terça-feira (11).

A medida para o fortalecimento do programa de segurança nas escolas prevê liberação de R$ 150 milhões.

O ministério está para publicar portaria sobre as responsabilidades e obrigações das plataformas na internet. E também dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo, de terceiros no que se refere à modelação ativa. “Essa colaboração é imprescindível como dever jurídico à luz da Constituição Federal e das leis brasileiras”, disse.

Redação: Cida de Oliveira

• Em dois dias, cinco estudantes e uma professora são feridos em novos ataques