Deputada vai ao MPF contra bolsonaristas por uso de crianças em bloqueios
Deputada cobra a livre atuação dos Conselhos Tutelares na proteção de crianças e adolescentes utilizadas em protestos golpistas
Publicado 04/11/2022 - 19h37
São Paulo – A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) cobrou do Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (4) “providências pela proteção integral de crianças e adolescentes usadas como escudo humano e submetidas a outras condições degradantes nos atos antidemocráticos”. Registros na imprensa e nas redes sociais mostram a participação de crianças nos bloqueios realizados por militantes bolsonaristas que não aceitam a derrota.
A deputada protocolou ofício solicitando a atuação imediata do MPF para garantir a segurança de crianças e adolescentes expostas a riscos. Além disso, cobra a garantia de livre atuação dos Conselhos Tutelares para a remoção e proteção das crianças.
A parlamentar também pede a responsabilização de adultos que exponham as crianças a situação de violência. E, ainda, a investigação de denúncias de agressão a vulneráveis.
ATENÇÃO! 🚨
— Maria do Rosário (@mariadorosario) November 4, 2022
Junto com entidades de defesa dos direitos da infância, acabo de oficiar ao MPF pedido providências pela proteção integral de crianças e adolescentes usadas como escudo humano e submetidas a outras condições degradantes nos atos antidemocráticos (+) pic.twitter.com/P8Two0WRnn
E um dos casos, um grupo de bolsonaristas invadiu um ônibus com estudantes secundaristas, numa via bloqueada próxima à Rodovia Anhanguera, em Jundiaí, próximo à capital paulista. Os vândalos agrediram os jovens que haviam feito gestos a favor de Lula.
Em outra manifestação, na BR-101 em Balneário Camboriú (SC), crianças e jovens foram postos numa jaula na parte de trás de um caminhão. Elas aparecem vestidas com camisas vermelhas, com máscaras de Lula e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), simbolizando a prisão dos mesmos. Há ainda imagens de menores em São Miguel do Oeste (SC) fazendo a saudação nazista junto a outros manifestantes golpistas que protestavam em frente à base do Exército no município.
Segundo relato de violência de bolsonaristas que recebo em Jundiaí/ SP
— Henrique Parra (@parrahenri) November 3, 2022
Ônibus em Jundiaí que trazia estudantes da ETEC foi atacado. Quebraram as janelas e invadiram o ônibus, queriam levar um menino que fez o L pela janela pic.twitter.com/sYmelA9BQx
Crianças são “presas em cela” e vestem máscara de Lula e Moraes em bloqueio em SC
— Felipe do PT 🇨🇺 (@FelipeDOPT) November 3, 2022
Esta é maneira q eles defendem a família? Colocando as crianças dentro de uma jaula, em uma manifestação de adultos arruaceiros. Que tipo de gente é essa? pic.twitter.com/uNyzLXR6oM
Falo disso, crianças enfileiradas, marchando, ocorreu em Itajaí pic.twitter.com/hQATzt8dDe
— Nixon Carpes (@NLCarpes) November 4, 2022
Violações
Para Maria do Rosário, situações como essas ferem dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de acordos internacionais que garantem a preservação da saúde, segurança e integridade dos menores. Além disso, a utilização das crianças para fins políticos também pode ser tipificada como crime de corrupção de menores e maus tratos, conforme previsto na Lei 13.010/2014.
Ontem (2) o Ministério Público de Santa Catarina anunciou que vai investigar o uso de crianças como “escudo” nos bloqueios de rodovias do estado. De acordo com o órgão, menores foram vistos na linha de frente dos protestos bolsonaristas na BR-101, nas cidades de Itajaí e Itapema, no litoral norte catarinense. A atitude dos pais ou responsáveis configura crime e coloca as crianças e adolescentes em situação de risco.
Bolsonaro cúmplice
Matéria publicada ontem pelo portal g1 mostra que integrantes do governo Bolsonaro barraram proposta para coibir a participação das crianças em manifestações. O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Alves, propôs enviar uma recomendação aos conselhos tutelares, Varas da Infância e Ministérios Públicos para atuar nesses casos.
Na recomendação, o Conanda argumenta que a Convenção da ONU dos Direitos das Crianças garante que elas podem participar de manifestações pacíficas, desde que não as coloque em risco de vida. Mas esse não seria o caso dos bloqueios nas estradas, de acordo com Alves. Para ele, os atos “ameaçam o direito de ir e vir, a segurança pública e a segurança nacional, inclusive expondo crianças e adolescentes a riscos de atropelamento, intervenção policial com bombas de gás e outros meios de dispersão”, escreveu no documento. No entanto, integrantes do conselho ligados ao atual governo barraram o texto.
