São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário on-line para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas como por testemunhas. O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado, e a Defensoria Pública garante o sigilo das informações pessoais dos denunciantes. 

A Defensoria destaca que qualquer pessoa pode fotografar ou filmar ações policiais, pois é um direito dos cidadãos. Para reforçar esse argumento, cita a cartilha Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos.

A cartilha lembra que o direito de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição e da legislação brasileira, lista formas de abuso por parte de agentes e faz recomendações sobre como se portar em uma abordagem policial. A publicação destaca que também podem ser procuradas para as denúncias de violência institucional entidades como o Ministério Público, ouvidorias e corregedorias da Polícia, responsáveis pela apuração de infrações e irregularidades cometidas por policiais.

Somente na capital paulista, os desfiles de carnaval, que começam neste sábado (3), têm 579 blocos cadastrados, número bastante superior ao de 2023, quando estavam inscritos 437. No ano passado, a festa reuniu um público de 15 milhões de pessoas.

Neste ano, serão oito dias de folia, já que o encerramento dos festejos está previsto para o dia 18, marcado pela agenda de pós-carnaval.

Vítimas de assédio sexual na capital paulista

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC) manterá, ao longo do carnaval, 11 tendas para acolher vítimas de assédio sexual, LGBTQIA+fobia e racismo. Os pontos estão disponíveis desde este sábado, data de pré-carnaval. 

As tendas funcionarão das 10h às 19h e ficarão ao lado dos postos de atendimento médico e acompanhadas de unidade móvel. Equipes de apoio, vestidas com camiseta rosa-choque, circularão entre os blocos e darão orientações aos foliões sobre como proceder se forem assediados ou importunados e, se for o caso, encaminhá-las ao atendimento especializado.

A estrutura faz parte da campanha Protocolo Não se Cale, de combate ao assédio e à importunação sexual. A campanha será difundida nos blocos de rua e entre os foliões do Sambódromo.

No Sambódromo, a equipe da secretaria estará presente todos os dias, desde o desfile do Grupo de Acesso, neste sábado, até o desfile das campeãs, no dia 17. 

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Com uma tenda no corredor de serviços do local, a equipe de plantão contará com o apoio do programa Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil do município, e garantirá que a pessoa atendida possa chegar até uma viatura se o deslocamento for necessário. Além disso, avisos sonoros serão veiculados nos intervalos dos desfiles com orientações e cartazes informativos serão colocados em locais estratégicos. Durante o desfile das escolas de samba, entre uma apresentação e outra, serão exibidas faixas com mensagens que reforçam o discurso em torno do respeito às mulheres e à diversidade.

Durante o período de carnaval, também serão distribuídas ao público pulseiras para a identificação de crianças, para facilitar sua localização caso elas se percam dos responsáveis. Caso algum adulto desapareça, o serviço da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos também poderá ser acionado.

Locais onde estarão as tendas:

• Zona sul: Obelisco (Rua Abílio Soares com Praça Eisenhower) em todos os dias de pré, carnaval e pós

R. Laguna (entre R. Bragança Paulista e R. Castro Verde) nos dias 3, 4, 17 e 18

• Centro: Shopping Light (Rua Xavier de Toledo com Viaduto do Chá) em todos os dias de pré, carnaval e pós

• Zona oeste: Av. Henrique Schaumann (esquina com Rua Arthur Azevedo) em todos os dias de pré, carnaval e pós

Av. Faria Lima (esquina com Rua Santa Justina) dos dias 10 a 13

Av. Marquês de São Vicente (em frente ao Fórum Trabalhista) nos dias 3, 4, 12, 13, 17 e 18

Rua dos Pinheiros (em frente à Praça Portugal), no dia 4

Av. Paulo VI (R. Ministro de Godoy com Av. Sumaré) nos dias 10, 11, 13 e 17

• Zona norte: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó (em frente ao mirante da Matriz) no dia 11

• Zona leste: R. Alvinópolis, 2.971, no dia 3

Praça Serra de Tape, no dia 18

Com informações da Agência Brasil