São Paulo – A liderança da bancada dos deputados estaduais da Federação PT/PCdoB/PV pediu ao Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) que investigue um programa do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que contratou 550 psicólogos para as escolas estaduais. O deputado Paulo Fiorilo (PT), que assina a petição, partiu de reportagem do portal Terra, que na última quinta-feira (1º) publicou reportagem com uma série de denúncias relativas à implementação do Programa Psicólogos na Escola.

As denúncias referiam-se a irregularidades praticadas pela empresa MED+ , que detém contrato no valor de R$ 129,9 milhões junto à Secretaria Estadual de Educação para a implementação do referido programa. Ele prevê a contratação de 550 psicólogos escolares, dos quais 534 psicólogos e 16 supervisores.

Os profissionais deveriam atuar em todas as 5,3 mil unidades da rede estadual paulista, nas quais estudam cerca de 3,5 milhões de alunos. Ou seja, em média um psicólogo para lidar com cerca de 6,5 mil estudantes. Os psicólogos entrevistados pela reportagem relatam que dispõem de poucas horas em cada unidade de ensino para observar o ambiente e suas demandas, fazer entrevistas, montar relatórios, apresentar planejamentos e fazer intervenções, ações preventivas, dinâmicas de grupo e acolhimentos, quando necessário.

Sobrecarga e questões trabalhistas na rotina dos psicólogos

Além dos alunos, os psicólogos são responsáveis por atender toda a comunidade escolar, incluindo profissionais de direção, professores e outros servidores da unidade. Isso torna impossível um adequado serviço psicológico.

Como lembra Fiorilo na petição, além dos problemas apontados no exercício profissional, há também questões trabalhistas, envolvendo o contrato de trabalho: mais horas do que o acordado em edital, não recebimento do vale-refeição e vale-alimentação, comunicação unilateral via WhatsApp, reuniões marcadas em horários fora do expediente, falta de acesso ao holerite em plataforma on-line, não pagamento de horas extras e problemas com o sistema de marcação de ponto.

Por isso, Fiorilo requer a averiguação das denúncias e a definição de medidas cabíveis para resguardar as condições de trabalho, os direitos e o respeito aos profissionais. “Desde o inicio do anúncio do governador apontamos que essas contratações eram insuficientes para atender uma demanda de 5500 escolas públicas e um universo de 3,5 milhões de estudantes. Agora, ao invés de ajudar a comunidade escolar são os próprios profissionais que estão com seu emocional abalado”, disse o parlamentar.

Sindicato da categoria recebeu diversas reclamações

Medida semelhante foi adotada pelo Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi), que pediu investigação ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 10 de janeiro, a RBA publicou reportagem sobre o caso dos mais de 500 profissionais contratados pela empresa MED+ para atender programa do governo Tarcísio de Freitas.

No caso do Sinpsi, a iniciativa foi tomada após a própria prestadora não esclarecer a contento os questionamentos feitos a partir de reclamações de profissionais da Psicologia contratados para atender a rede estadual de ensino.

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