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Defensoria Pública e MP do Rio entram na Justiça para garantir ações de governo contra vírus

Entidades cobram a liberação de leitos e a divulgação de dados sobre o combate à covid-19. “Informação não vem sendo passada a contento”

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Vale-Transporte: Mudanças de Covas prejudicaram 69% da população paulistana

Pesquisa mostra que 69% dos usuários do Vale-Transporte foram prejudicados com a redução das integrações e o aumento da tarifa
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Idec e Defensoria recorrem de retirada de integrações e aumento no Vale-Transporte

Organizações questionam decisão do STJ que autorizou a prefeitura de São Paulo a retomar medidas no Vale-Transporte que prejudicam usuários
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Defensoria consegue liminar para barrar ações de Doria na Cracolândia

Segundo defensores, Doria fere a Constituição ao expulsar pessoas de suas casas sem cumprimento do devido processo legal. Ativistas ocupam a Secretaria de Direitos Humanos contra o tucano
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Defensoria do Rio questiona medidas contra a corrupção criadas pelo MPF

Defensoria Pública iniciou a campanha '10 Medidas em Xeque' para divulgar um estudo que critica pontos do projeto do Ministério Público que tramita no Congresso
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Defensores públicos suspendem atividades parcialmente entre segunda e quarta

Categoria vai parar contra retirada, da CCJ do Senado, de projeto de lei que trata do reajuste do subsídio da carreira
nos presídios

Pastoral Carcerária denuncia falta de ação de autoridades contra a tortura

Em 57 casos acompanhados desde 2014, Pastoral não recebeu nenhuma resposta efetiva do Ministério Público, da Defensoria ou do Poder Judiciário
paraná

Defensoria contesta Richa e nega presença de black blocs em manifestação

Em nota, Grupo de Trabalho de Direito Penal informou que nenhuma das pessoas detidas foi autuada por prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo
São Paulo

Perícia conclui que artefatos encontrados com manifestantes não são explosivos

Gate e Instituto de Criminalística relatam que objetos supostamente apreendidos com Hideki e Lusvargh não têm capacidade de ferir. 'É outra prova que demonstra a ilegalidade da prisão', diz advogado
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