Tag: defensoria

Edson Lopes Jr / PMSP
São Paulo
03/02/2024 - 14h30

Defensoria Pública vai receber denúncias on-line de violência policial durante o carnaval

Casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas como por testemunhas. Serviço garante sigilo das informações pessoais dos denunciantes. Na capital paulista, tendas vão acolher vítimas de assédio sexual

Governo do Estado do Rio de Janeiro
acesso à informação
25/05/2020 - 18h29

Defensoria Pública e MP do Rio entram na Justiça para garantir ações de governo contra vírus

Entidades cobram a liberação de leitos e a divulgação de dados sobre o combate à covid-19. “Informação não vem sendo passada a contento”

CC / Ademir B. Santos
desigualdade
10/09/2019 - 10h01

Vale-Transporte: Mudanças de Covas prejudicaram 69% da população paulistana

Pesquisa mostra que 69% dos usuários do Vale-Transporte foram prejudicados com a redução das integrações e o aumento da tarifa
Sérgio Maruyama/CC
disputa judicial
27/08/2019 - 13h41

Idec e Defensoria recorrem de retirada de integrações e aumento no Vale-Transporte

Organizações questionam decisão do STJ que autorizou a prefeitura de São Paulo a retomar medidas no Vale-Transporte que prejudicam usuários
tucano acima da lei
24/05/2017 - 19h47

Defensoria consegue liminar para barrar ações de Doria na Cracolândia

Segundo defensores, Doria fere a Constituição ao expulsar pessoas de suas casas sem cumprimento do devido processo legal. Ativistas ocupam a Secretaria de Direitos Humanos contra o tucano
direitos fundamentais
31/10/2016 - 19h03

Defensoria do Rio questiona medidas contra a corrupção criadas pelo MPF

Defensoria Pública iniciou a campanha '10 Medidas em Xeque' para divulgar um estudo que critica pontos do projeto do Ministério Público que tramita no Congresso
protesto
10/07/2016 - 12h16

Defensores públicos suspendem atividades parcialmente entre segunda e quarta

Categoria vai parar contra retirada, da CCJ do Senado, de projeto de lei que trata do reajuste do subsídio da carreira
nos presídios
28/03/2016 - 16h59

Pastoral Carcerária denuncia falta de ação de autoridades contra a tortura

Em 57 casos acompanhados desde 2014, Pastoral não recebeu nenhuma resposta efetiva do Ministério Público, da Defensoria ou do Poder Judiciário
paraná
02/05/2015 - 15h10

Defensoria contesta Richa e nega presença de black blocs em manifestação

Em nota, Grupo de Trabalho de Direito Penal informou que nenhuma das pessoas detidas foi autuada por prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo
1 2

últimas notícias

Mais Lidas