São Paulo – O Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) divulgou nesta segunda-feira (6) estudo que revela que gestantes beneficiárias do Bolsa Família tiveram mais chances de sobreviver a complicações durante e após o parto. Em média, o programa garantiu uma taxa geral de proteção de 18% para morte materna.

A pesquisa indica que quanto maior o tempo de recebimento do programa, maior proteção. A taxa de proteção chegou a 31%, quando os beneficiárias estavam no programa há nove anos ou mais. Para aquelas cobertas que estavam entre cinco e oito anos no Bolsa Família, a proteção foi de 30%. Já as mulheres que até o dia do parto tinham entre um e quatro anos como beneficiárias tiveram taxa de proteção de 15%.

O estudo analisou 7.912.067 mulheres que deram à luz de 2004 a 2015, cujas famílias tinham acesso ao programa. A morte materna é aquela que acontece durante a gestação ou até 42 dias após o parto. E estão associadas a morbidades como hipertensão e diabetes gestacional, fatores que podem ser devidamente controlados com intervenção adequada durante a gestação.

O aumento de proteção contra morte materna está relacionado com um dos condicionantes do Bolsa Família. Assim, para receber a bolsa, a gestante deve fazer o acompanhamento pré-natal. Essa exigência faz com que as beneficiárias estejam mais expostas aos cuidados ofertados nos serviços de saúde.

Esse critério foi abandonado durante o governo passado, que criou o Auxílio Brasil. Agora, com a recriação do Bolsa Família, o acompanhamento pré-natal das mulheres grávidas volta a ser uma exigência. Além disso, a partir de junho, as gestantes ainda vão receber adicional de R$ 50.

Letalidade materna em alta

Para efeito de comparação, em 1990, a cada 100 mil nascidos vivos, 120 mães iam a óbito. Em 2013, esse número chegou a 69 óbitos, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, esse número chegou a 57. No ano passado, no entanto, esse índice retrocedeu, chegando à marca de 107 óbitos. Além do fim da obrigatoriedade do acompanhamento pré-natal para as gestantes beneficiárias do Auxílio Brasil, a pandemia de covid-19 também impôs perdas às mulheres.

“Há situações em que o risco é semelhante a países em condições de pobreza maior que o Brasil. Isso diz muito de como as mulheres são tratadas”, comenta a pesquisadora Flávia Alves, doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ICS/UFBA).

Flávia Jôse Alves, pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, destaca que, apesar do avanço no combate à morte materna no passado recente, a partir da implementação de políticas sociais e melhoria das condições de vida, os dados recentes revelam que a proteção à gestante ainda é um objetivo a ser alcançado. “Isso diz muito de como as mulheres são tratadas, porque tivemos muitos avanços no combate à mortalidade infantil, mas com as mulheres ainda temos esses resultados”, comentou.

Por outro lado, o novo Bolsa Família também avançou na política de proteção à primeira infância. A partir de 20 de março, além dos R$ 600, os beneficiários do programa vão receber adicional de R$ 150 para cada filho com até 6 anos.