Pandemia de remoções

Campanha Despejo Zero cobra de candidatos compromisso com direito à moradia

Dados sobre o drama das remoções forçadas, entre março e agosto, leva a Campanha Despejo Zero a cobrar dos candidatos às câmaras e prefeituras compromisso em defesa do direito à moradia no campo e na cidade

Rovena Rosa/EBC
Movimentos elaboraram uma carta-compromisso para os candidatos que querem trabalhar por uma gestão contra remoções forçadas e por uma política habitacional

São Paulo – Movimentos e organizações da Campanha Nacional Despejo Zero – Em Defesa da Vida no Campo e na Cidade estão provocando candidatos às eleições municipais deste ano a assumir compromisso público contra as remoções forçadas e pela garantia do direito constitucional à moradia digna. As propostas estão reunidas em uma carta-compromisso, lançada nesta terça-feira (20), que elenca 21 medidas para melhorar as condições habitacionais da população no país. 

O objetivo é resolver a situação de insegurança pela qual passam as famílias mais vulneráveis e as pessoas em situação de rua. Uma prática que vem se perpetuando nos municípios com aval do próprio Estado. A carta passa a ser também um instrumento para conhecer quais candidatos estão dispostos a trabalhar por esse objetivo.

De acordo com a iniciativa, os processos de despejos e remoções forçadas são “parte estruturante da cultura patrimonial, violenta, machista, racista e desigual”. “Inúmeras famílias no campo e na cidade, populações tradicionais, povos indígenas, são submetidos a processos de negação de direitos, ameaças e contínuo processos de violência”, destaca o documento. 

Milhares de famílias ameaçadas

No momento em que a principal recomendação para evitar a covid-19 é “fique em casa”, a campanha levantou que desde o início da crise sanitária, em março, até agora, 6.532 famílias foram despejadas. Além dessas famílias, outras 54.303 correm o risco de serem removidas a qualquer momento. “Trata-se de processos que não foram iniciados com a pandemia do novo coronavírus e sequer serão encerrados com o fim dela. Pelo contrário”, apontam os movimentos. 

Diante do risco e do aumento das desigualdades, da pobreza e da fome no país, a campanha Despejo Zero cobra que os futuros vereadores e prefeitos não promovam ou apoiem projetos públicos ou em parceria com a iniciativa privada que promovam remoções em áreas urbanas e rurais. O documento lista a importância de se garantir atendimento habitacional definitivo e assegurar mecanismos de acesso à terra e à moradia. 

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Para os casos em que a remoção for inevitável, os movimentos pedem um atendimento intersetorial que leve em conta as diferentes necessidades das famílias. A carta-compromisso também adverte contra a criminalização da luta por moradia digna. E cobra dos mandatos diálogo junto aos movimentos sociais para construir soluções conjuntas. O documento também concentra críticas às “políticas higienistas” do poder público com o setor privado. Medidas que visam a exclusão do acesso aos espaços públicos por ambulantes, pessoas em situação de rua e outros grupos vulneráveis. 

O documento está disponível para assinatura neste link.

A campanha

Lançada no dia 23 de julho, a Campanha Nacional Despejo Zero é parte da luta contra o ato de despejo especialmente nesse contexto de pandemia. Com apoio internacional, movimentos e organizações em defesa dos direitos humanos vêm pressionando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impedir reintegração de posse e remoções fechadas. A campanha também fortalece o debate no país sobre a importância de avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas.


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