São Paulo – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado nesta segunda-feira (18). E, durante a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social, especialistas redobram a atenção com os casos dentro de casa.

Em 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou relatório apontando que quase 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados em ambiente familiar.

“Nesse momento de isolamento, precisamos ficar atentos, já que as crianças estão num convívio mais direto e prolongado com seu abusador. Aproximadamente 70% das denúncias do Disque 100, em 2019, foram de violações cometidas dentro da casa da criança”, afirma a militante na área de proteção dos direitos das crianças e adolescentes Maria Isabel da Silva à repórter Larissa Bohrer, da Rádio Brasil Atual.

‘Não se cale’

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lançou a campanha “Não se cale! Violência contra a criança é covardia, é crime! Denuncie!” nas redes sociais para alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada.

Segundo o órgão, houve uma queda de 40% no número de casos no mês de abril em comparação a 2019, o que revela um cenário de subnotificação. Durante esse período, no ano passado, 380 processos foram distribuídosm, ante 235 em abril deste ano.

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes completa 20 anos de criação. Desde sua formação, o Brasil vivencia importantes avanços na área do reconhecimento e enfrentamento da violência sexual contra crianças.

Em 2013, após a revisão do plano, ficou acordado que os estados também seriam responsáveis pela implementação de planos em defesa das crianças e dos adolescentes, e que os conselhos municipais também deveriam atuar nesse sentido.

Além de ressaltar as responsabilidades do poder público, a principal meta da campanha, neste ano, é levar a informação a todos, comenta o membro da coordenação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Moisés Barbosa.

“É um desafio constante provocar os estados a articularem os planos estaduais, sem deixá-los parados e fazendo a diferença nas comunidades. Nada adianta ter o plano se ele não chegar na ponta da sociedade, então precisamos fazer chegar em toda criança que precisar de proteção”, explica.

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