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Justiça concede habeas corpus a líder sem-teto Carmem Silva

Coordenadora da FLM, ela era alvo de mandado de prisão expedido em processo que repete acusações pelas quais ela já foi absolvida
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
10:01
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JARDIEL CARVALHO/R.U.A FOTO COLETIVO

Carmem, com José Dumont, nas filmagens de 'Era o Hotel Cambridge', em que foi protagonista no filme e na vida real

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (3) habeas corpus (HC) para a coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM) Carmem Silva, alvo de mandado de prisão expedido em 6 de agosto, em processo que repete acusações pelas quais ela já foi absolvida, em primeira e segunda instância. Ela é a quinta liderança sem-teto a obter o HC no processo originado no inquérito que apurou as causas do incêndio e desmoronamento do edifício ocupado Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro paulistano, em maio de 2018.

Para o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) Raimundo Bonfim, a garantia de liberdade de Carmen é essencial para que ela prove sua inocência. “Aos poucos, vai ficando demonstrado que se trata de uma criminalização dos movimentos sociais e suas lideranças, assim como é o processo contra o ex-presidente Lula. Acusações sem provas, com o intuito de enfraquecer a atuação dos lutadores e militantes da esquerda democrática”, afirma, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Testemunhas teriam acusado os militantes de extorsão e violência. Segundo os advogados das lideranças sem teto, todas as prestações de contas e notas fiscais dos gastos realizados em ocupações do movimento sem-teto foram apresentadas à polícia. A ocupação não era coordenada por movimentos de moradia que atuam na região central.

Em 24 de junho, a Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados. Foram presas Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (a Preta Ferreira), Ednalva Silva Franco e Sidney Ferreira Silva. Depois, em 11 de julho, outras 19 lideranças foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual e tiveram mandados de prisão expedidos, entre elas Carmem Silva. No entanto, as acusações e parte das testemunhas são as mesmas de um processo em que ela foi inocentada, por falta de provas.

“É importante essa vitória. Nos dá força para seguir lutando até o final e provar a total inocência não só da Carmem, mas de outros companheiros que estão sendo perseguidos simplesmente pelo fato de lutar pela moradia popular, de questionar a especulação imobiliária, defendendo a função social da propriedade urbana, para garantir teto, que é um direito garantido na Constituição, que é negado hoje a cerca de 8 milhões de pessoas”, afirmou Bonfim.

Os movimentos de moradia preparam mobilizações para a próxima segunda-feira, Dia Mundial dos Sem-Teto. Evaniza Rodrigues, coordenadora da região leste da União de Movimentos de Moradia (UMM) ressaltou que os militantes não vão aceitar a criminalização e seguirão lutando pela liberdade das outras lideranças.

“Esse processo continua baseado na ideia de que a organização popular é ruim, que é uma forma de lesar as pessoas, de que a população não deveria se organizar. Deveria ficar calada, que é o jeito correto do cidadão se comportar. Por trás disso, há todo um preconceito. Vamos seguir lutando contra a criminalização dos movimentos populares e suas lideranças”, afirma.

Ouça a entrevista na Rádio Brasil Atual